Ribeirinhos ligados a Associação das Populações Organizadas Vítimas das Obras no rio Tocantins e Adjacências - Apovo, além de expropriados e atingidos pelas obras da UHE Tucuruí e Eclusas ocupam desde segunda-feira (12) o prédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em Tucuruí. Na pauta de reivindicações estão o cumprimento das condicionantes do mosaico do Lago de Tucuruí pelo governo federal e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Eles exigem ainda o pagamento de indenizações e a cassação da licença de funcionamento da UHE Tucuruí.

Segundo Esmael Siqueira, coordenador da Apovo, a manifestação quer buscar uma solução imediata da pauta de reinvindicações entregue a diretoria da Eletrobras em Brasília.  Ele denuncia o descaso e abandono da Gestão Estadual do Mosaico do Lago de Tucuruí, “Tudo isso não passa de um meio de desviar dinheiro público, inviabilizar as atividades pesqueiras na região”, dispara.

Para Esmael, todas as entidades citadas são conhecedoras das reivindicações das comunidades impactadas em Tucuruí, já que as exigências são divulgadas há mais de 28 anos.

Os manifestantes estão acampados na sede da administração do Mosaico do Lago de Tucuruí, na Vila Permanente, e prometem sair do local somente após o atendimento da pauta.

A Apovo, através do seu blog, tem denunciado o descaso da Sema. O desenvolvimento de projetos como o Ipirá que deveria atender 325 famílias com 2.600 tanques-rede, mas que até hoje só disponibilizou 200 tanques-rede.

Segundo as lideranças, toneladas de ração para peixe foram parar no lixo e milhares de alevinos morreram por falta da manutenção dos projetos e assistência técnica. A maior parte dos tanques-rede está enterrada e abandonada.

Essas são algumas condicionantes demandadas da Eletrobras Eletronorte, não compridas e  outras controladas e impostas pela própria impactante e desassistidas pelos órgãos responsáveis Sema e IBAMA:

• Plano de manejo do mosaico do lago da UHE-TUC (vencido o prazo de elaboração desde 2007), como conseqüência irregularidades nos;
• Parque aquicolas implantados obediência as normas e critérios pertinentes ao SNUC ;
• Tanque e rede (sem licença ambiental e viabilidade econômica);
• Educação ambiental (nunca pregado no mosaico);
• Projetos produtivos (nunca implantado);
• Reflorestamento das áreas ciliares e degradadas (PRAD) nos dique I, II e III nunca comprido; e
• Manutenção e gestão do mosaico (descentralização).  
• Regimento interno do mosaico do lago da UHE-TUC(sem a participação do conselho);
• Conselho gestor do mosaico de unidade de conservação(ausente na gestão e anuência aos licenciamento);
• Indenização e/ou relocamento dos moradores da ZPVS (base 3 e 4 );
• Projeto IPIRÁ para 325 famílias do pé da barragem com desperdício de carretas (toneladas) de ração (toneladas) e distribuição de sexta básicas como forma de cala boca por parte da ELN;
• PROSET, com desvio de R$30,00 milhões dos idosos, e sem respeito ao estatuto do idoso;
• Questões fundiárias das ilhas do mosaico (cadastramento das famílias moradoras no lago sem critério e a revelia);
• Luz para todos (falta de energia nas ilhas);
• Banco de germoplasma e ilha (condicionante paga para o uso fruto da própria impactante, sem beneficio algum a sociedade sob o poder da ELN);
• Condicionantes das eclusas (sem audiência pública);
• Vila do km 11(nunca saiu do projeto);
• Laboratório de alevinagem (idem acima);
• Fabrica de ração (idem acima);
• Viveiro de mudas, mais um desvio de função da ELN;
• Unidade de separação de resíduo solido (2001), jogado desde 2001 no almoxarifado da ELN;
• Armazém de secagem e armazenamento de grãos jogado no município de jacundá PIRTUC-059/2003;

Denis Aragão
Fonte: agorapress.com.br.

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