Você sente falta do rádio FM no seu smartphone? A Câmara acha imprescindível e vem se movimentado para torná-lo obrigatório nos aparelhos fabricados e montados aqui no Brasil. A proposta é do deputado federal (e radialista) Sandro Alex (PSD-PR) e foi aprovada nesta terça-feira (29) pela Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática da Câmara dos Deputados.

Levantamentos da ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) apontam que 179 dos 275 modelos de celulares disponíveis no mercado brasileiro têm o chip FM, mas em muitos casos a funcionalidade vem desativada (e existem tutoriais por aí explicando como habilitá-la).

Sandro Alex defende o rádio e considera imprescindível a presença do receptor. “O rádio é reconhecidamente uma fonte de cultura, lazer e informação, em especial, em localidades menos desenvolvidas economicamente”, disse em declaração ao tudoradio.com. Já Luis Roberto Antonik, diretor-geral da ABERT, afirmou que a presença do FM é essencial para a sobrevivência do meio de comunicação, destacando também sua relevância em situações emergenciais: “Em momentos de calamidade pública ou emergência é o rádio que auxilia as pessoas”.

Este último ponto é também o defendido pelo presidente da Comissão Federal de Comunicações dos EUA, Ajit Pai, que, em setembro, chegou a pedir para a Apple habilitar o rádio FM nos iPhones depois dos furacões Harvey, Irma e Maria. “Quando redes sem fio ficam fora do ar durante um desastre natural, smartphones com chips FM ativados podem permitir aos americanos ter um acesso essencial a informações que podem salvar suas vidas”, defendeu Pai.

Destacando a utilidade do rádio FM em momentos de calamidade, o Instituto de Telecomunicações Federal do México ordenou, no início deste ano, que todos os smartphones com chip FM desativado ativassem a função. “Se o dispositivo tem todos os componentes para permitir a funcionalidade do receptor de frequência de radiodifusão sonora em modulação de fabricação, deve ser habilitado e ativado para o usuário, de modo que não há bloqueio ou restrição para operação”, dizia o decreto publicado no Jornal Oficial da Federação do México.

O projeto de lei 8.438/2017 agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, posteriormente, para votação no Senado.