Governo do Pará realiza novo repasse de recursos para mais 42 municípios contemplados na concessão do saneamento

Recursos da outorga da concessão serão aplicados em obras e serviços prioritários, fortalecendo o desenvolvimento regional e a infraestrutura urbana

O governo do Pará realizou, na quarta-feira (1º), o repasse de mais de R$ 82 milhões a 42 municípios contemplados pela concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. Os recursos são oriundos da outorga paga pela concessionária Águas do Pará, responsável pelo novo modelo de gestão do saneamento, e representam uma importante fonte de investimento direto nas cidades, com potencial para impulsionar obras e melhorias na qualidade de vida da população.

A divisão dos valores foi definida em assembleia extraordinária com a participação dos municípios que compõem a Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE), além de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil. Os repasses ocorreram após o cumprimento dos critérios técnicos e jurídicos estabelecidos, garantindo transparência, segurança jurídica e organização do processo de distribuição dos recursos.Durante o evento, a vice-governadora Hana Ghassan destacou o caráter estruturante da política estadual de saneamento e a decisão estratégica do governo do Estado de adotar um novo modelo de gestão para ampliar os investimentos no setor e acelerar a universalização dos serviços.“Nós temos tido coragem de buscar uma solução que fosse diferente das soluções que já haviam sido tomadas sem sucesso ao longo de toda a história do Estado do Pará. O saneamento requer um investimento com volume de recursos muito altos. A realidade é que esse retorno nós não dispomos e nem mesmo os municípios teriam para deixar de investir no dia a dia. Por isso, nós chegamos nesse modelo pra dar virada de chave no nosso Estado”, destacou a vice-governadora. Para o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Flávio Mezzomo, “a concessão representa um avanço significativo para ampliar o acesso à água tratada e aos serviços de saneamento, especialmente nos municípios que mais precisam”.Representando os municípios da região Sul e Sudeste do Estado, o prefeito de Cumaru do Norte e presidente da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), Célio Marcos, destacou que o repasse fortalece as administrações municipais e amplia a capacidade de investimento das prefeituras. “Esse recurso chega em um momento importante e vai permitir novos investimentos nos municípios, fortalecendo as políticas públicas na ponta”, ressaltou.