MPPA fortalece apicultura e sustentabilidade em comunidades rurais de Breu Branco

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, realizou, no dia 11 de agosto, visitas técnicas a apicultores e meliponicultores da região do Pitinga, zona rural do município de Breu Branco. A agenda foi conduzida pela promotora de Justiça Agrária Alexssandra Muniz Mardegan, em parceria com a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Breu Branco (AMABREU).

As visitas fazem parte das ações desenvolvidas pela Promotoria Agrária voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável das comunidades rurais da 3ª Região Agrária do MPPA. A iniciativa articula diferentes projetos conduzidos pela Promotoria, especialmente o “Vamos Conversar?!”, o “Abelha Rainha” e o “Bom Destino”, conectando escuta social, incentivo à produção, proteção ambiental e geração de renda.

Durante a programação, a promotora percorreu propriedades rurais e conheceu de perto a realidade de famílias que encontram na criação de abelhas uma alternativa de trabalho e renda associada à conservação ambiental. A atividade permitiu ouvir diretamente os produtores sobre as potencialidades da cadeia produtiva do mel, bem como identificar dificuldades e demandas que poderão subsidiar futuras articulações do Ministério Público com instituições públicas e parceiros.

Escutar para transformar

A atuação é um desdobramento do projeto “Vamos Conversar?!”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça Agrária como instrumento de aproximação com agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. A metodologia prioriza a presença do Ministério Público nos territórios e a escuta direta das populações rurais, permitindo que suas necessidades sejam conhecidas no próprio local onde vivem e produzem.

Em outras ações do projeto, o MPPA tem percorrido comunidades rurais dos municípios abrangidos pela 3ª Região Agrária de Marabá para conhecer a realidade dos produtores e, a partir das demandas apresentadas, articular soluções com o Poder Público e demais instituições.

Na região do Pitinga, essa aproximação ganha especial relevância diante do potencial da apicultura e da meliponicultura para conciliar conservação da biodiversidade, produção de alimentos e geração de renda. Ao contrário de atividades que dependem da supressão da vegetação, a criação racional de abelhas é favorecida pela manutenção da flora e estimula a valorização dos recursos naturais existentes nas propriedades.

A região já vem recebendo ações relacionadas à meliponicultura. Em 2024, o MPPA acompanhou, em Breu Branco, a conclusão da primeira turma do curso de meliponicultura do Projeto Doce Futuro, destinada a filhos de agricultores das comunidades de Vila Santa Luzia e Placas Pitinga. Na ocasião, os participantes receberam kits iniciais com caixas de abelhas para aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.

As abelhas exercem papel fundamental nesse processo. A polinização contribui para a reprodução de inúmeras espécies vegetais e para a produtividade de diferentes culturas agrícolas. Dessa forma, incentivar a apicultura e a meliponicultura significa também estimular a conservação da vegetação, a biodiversidade e sistemas produtivos ambientalmente mais equilibrados.

De acordo com a PJ Alexssandra Mardegan, a visita à região do Pitinga reforça a integração entre diferentes frentes de atuação da Promotoria Agrária. “O ‘Vamos Conversar?!’ escuta; o ‘Abelha Rainha’ fomenta uma atividade produtiva sustentável; e o ‘Bom Destino’ transforma aquilo que era resultado de um ilícito ambiental em instrumento de desenvolvimento e conservação”, argumenta. “É uma cadeia que começa com o enfrentamento à exploração ilegal dos recursos naturais, passa pelo reaproveitamento responsável da madeira e chega às mãos dos produtores rurais na forma de estruturas destinadas à criação de abelhas — agentes essenciais à manutenção da biodiversidade”.

Texto e fotos: PJ Agrária de Marabá, com edição Ascom MPPA