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Pará tem quatro municípios em situação de emergência

Por ORM
Publicado em 13 de março de 2020 às 05:03H

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Quatro municípios paraenses estão em situação de emergência: Paragominas, São Geraldo do Araguaia, Cachoeira do Arari e Belém. A capital foi a última a entrar nessa condição. O prefeito Zenaldo Coutinho só publicou o decreto na última terça-feira (10), numa edição especial do Diário Oficial do Município de Belém. As informações são da Defesa Civil do Estado, que é vinculada ao Corpo de Bombeiros Militares do Pará (CBM-PA).

Diariamente, a Defesa Civil do Pará acompanha os dados meteorológicos e níveis de marés. Assim, monitora quais locais podem estar em condições de risco de alagamentos mais graves. Há previsão de combinação de chuvas fortes e marés altas até, pelo menos, este final de semana. Por enquanto, onde foi decretada a situação de emergência, os apoios foram garantidos.

A Defesa Civil do Estado está atenta às situações de Santo Antônio do Tauá, Parauapebas, Belém e Ananindeua. Com exceção de Belém, esses municípios não decretaram situação de emergência, mas estão sob o risco de coincidência de marés altas com chuvas fortes. Para essas, ainda não há apoio institucional do Governo do Estado garantido.

Entenda o que pode ser feito quando é decretada situação de emergência

Quando a situação de emergência é decretada, o gestor municipal pode pedir apoio estadual ou federal. A capital pediu auxílio federal e montou um comitê gestor da crise de alagamentos. Na segunda-feira (9), o prefeito Zenaldo Coutinho disse que o Estado não havia se apresentado para ajudar desde o início deste atual ciclo de chuvas intensas, no dia 7. Nesta quarta-feira (11), nos perfis nas redes sociais, fez duras críticas ao governador Helder Barbalho e cobrou ajuda ativa a Belém. Na segunda (16), terá uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A tenente-coronel Ciléa Mesquita, chefe da Divisão de Apoio Comunitário da Defesa Civil, explica que a situação que ainda preocupa é de Paragominas. As chuvas que caem na região, desde o primeiro dia deste mês, já causaram estragos diversos. Onze bairros foram atingidos, quatro famílias desabrigadas (que estão sob os cuidados do poder público) e mais de 300 desalojadas (que tiveram de sair de casa, mas têm outro lugar para ficar). Uma pessoa morreu. A prefeitura informou que a situação está menos crítica, sem chuvas muito fortes ou alagamentos. Em Belém, há oito famílias desalojadas.

Ciléa reforça que em todos os locais monitorados ou já em situação de emergência, há Defesa Civil Municipal. Ela destaca que é fundamental a existência de uma, mas que não é a realidade de todos os municípios paraense. E fez um apelo aos gestores, para que as chuvas intensas deste ano sejam um alerta para o futuro e bom motivo para estruturar uma defesa civil.

Cada situação de emergência exige levantamentos da Defesa Civil para homologação das condições e tipos de apoios que podem ser dados. E isso pode mobilizar vários órgãos públicos. A tenente-coronel detalha que se houver danos em estradas, a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) entra em ação. Se houver necessidade de benefícios relacionados a moradia, a atuação é da Companhia de Habitação (Cohab). E se houver pessoas desabrigadas, em situação de vulnerabilidade econômica e social, o órgão responsável é a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

Na prática, a situação de emergência, explica Ciléa, dá mais liberdade e agilidade administrativas aos prefeitos ou governadores que decretarem essa condição. Sim, um estado inteiro pode entrar em situação de emergência, se o governador assim achar necessário. Isso significa que os gestores públicos podem fazer contratos sem necessidade dos trâmites comuns de uma licitação, que pode demorar meses.

“Essa condição significa que ocorreu um desastre ou um evento que necessita de resposta imediata, com mobilização de recursos diversos. A situação de emergência dá respaldo jurídico. Nesse momento, a Defesa Civil do Estado empregou os 30 agentes e conta com mais cinco em cada município. Seguimos monitorando todos os dados meteorológicos, marés e mantendo contato com as prefeituras”, concluiu a tenente-coronel.

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