Jucepa anuncia isenção de taxas para abertura de empresas em outubro de 2025

Medida busca impulsionar o empreendedorismo, estimular setores estratégicos e preparar o Pará para a COP30

A Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) informa que, durante o mês de outubro de 2025, a constituição de novas empresas estará isenta do pagamento de preço público. A medida tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, fortalecer a cadeia produtiva do turismo e apoiar as ações preparatórias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém. As isenções serão concedidas para atos de inscrição de empresário individual e para a constituição de sociedade empresária e/ou cooperativa, que tenham por objeto atividade que permita ser cadastrada no Cadastur, na Região Metropolitana de Belém.

Para o presidente da Jucepa, Filipe Meireles, a medida representa um avanço estratégico para o ambiente de negócios no Pará. “Estamos criando condições reais para que mais empreendedores ingressem na formalidade, gerem empregos e movimentem a economia local. A isenção da taxa de registro durante todo o mês de outubro é uma ação alinhada com o desenvolvimento que o Pará vive e com a preparação para a COP30, que traz visibilidade e oportunidades para diversos setores”, afirma.

A secretária-geral da Jucepa, Karla Dias, reforça a relevância da medida para os pequenos e médios investidores. “Facilitar a abertura de empresas significa destravar sonhos e permitir que novos negócios surjam com menos barreiras. Esse incentivo vai refletir diretamente na geração de renda, no fortalecimento do turismo e na melhoria do ambiente empreendedor”, diz.

Avanços tecnológicos e desburocratização

Nos últimos anos, o Governo do Estado, em parceria com a Jucepa, tem promovido diversas modernizações no processo de Registro Mercantil. Entre os principais avanços estão:

• Processos 100% digitais;

 • Integração com órgãos municipais, estaduais e federais;

 • Redução de prazos para abertura e alteração empresarial;

 • Ampliação dos serviços online para contadores, empresários e despachantes;

 • Implementação da Inteligência Artificial na análise de processos.

Essas melhorias têm contribuído para a desburocratização, agilização e segurança jurídica no ambiente empresarial, posicionando o Pará como uma das Unidades da Federação mais avançadas em transformação digital no setor.

Impactos para o estado do Pará
 
A isenção total do preço público para constituição de empresas em outubro deve gerar efeitos positivos na arrecadação indireta e no aumento de empregos, além de favorecer o desenvolvimento regional. Com a proximidade da COP30, o estado busca fortalecer setores estratégicos como turismo, serviços, alimentação, tecnologia, logística e economia criativa.

“Essa política pública representa um incentivo direto à inovação, à competitividade e à inclusão produtiva. Esperamos um impacto significativo na geração de novos CNPJs e na movimentação econômica em todas as regiões do Pará”, complementou o presidente da Jucepa, Filipe Meireles.

A isenção será válida durante 30 dias, no mês de outubro de 2025. Os interessados devem acessar os canais digitais oficiais da Jucepa para iniciar seus processos.

A medida consolida o compromisso da Junta Comercial e do Governo do Estado com a expansão econômica, o fortalecimento do empreendedorismo e a preparação do Pará para receber um dos maiores eventos ambientais do planeta.