Por G1
Publicado em 07 de maio de 2020 às 12:19H
No primeiro dia de “lockdown” no Pará, muitos carros e pessoas ainda circulavam início da manhã nas ruas de Belém. Um dos locais que teve grande movimentação foi a feira do Ver-o-Peso, que ficou lotada logo cedo. A medida restritiva se estende por dez dias e tem o objetivo de aumentar os índices de isolamento social e diminuir o número de casos de Covid-19 no estado.
A determinação deve manter somente serviços essenciais e limitar circulação de pessoas nos sete municípios da região metropolitana e outros três no interior. Até sábado (9), a Secretaria de Segurança Pública coordena uma ação integrada fiscalização e orientação da população quanto ao decreto.
Cerca de 30 barreiras serão montadas somente em Belém para fazer a abordagem das pessoas. As ações educativas começam nesta quinta (7), com os agentes de segurança nas ruas orientando e fazendo a distribuição de máscaras para aqueles que estiverem sem.
A ação ocorrerá, prioritariamente, nos bairros que apresentarem um baixo índice de isolamento social, tanto os da Região Metropolitana de Belém, quanto do interior, feiras e supermercados, além de agências bancárias. Nos bairros, a ação terá a finalidade de restringir o fluxo de pessoas nos principais corredores para reduzir o acesso bairro – centro. Na BR-316, no km 17, uma barreira do Departamento de Trânsito também fiscaliza o cumprimento do lockdown.
Supermercados, farmácias, feiras e bancos seguem funcionando. Até sábado (9), o lockdown terá caráter educativo. Quem infringir as regras será orientado sobre as novas determinações. De domingo (10) até 17 de maio, quem desrespeitar as medidas estará sujeito a advertências e multas de R$ 150 para pessoas físicas e R$ 50 mil para pessoas jurídicas.
O Pará é o segundo estado do país a adotar o bloqueio total. No Maranhão, a região metropolitana de São Luís adotou a medida nesta terça-feira (5). Fortaleza também deve aumentar as restrições e bloqueios, mas evita citar o termo “lockdown”. Em Pernambuco e no Amazonas, a Justiça negou pedido do Ministério Público para determinar o bloqueio total.
Propostas semelhantes são avaliadas pelo governo do Rio de Janeiro – nesta quarta-feira (16), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou um relatório ao Ministério Público do Rio (MPRJ) no qual recomenda a adoção ações de “lockdown” no estado. Além disso, o prefeito do município paraibano Santa Rita também cogita a medida.
O decreto estadual, publicado nesta terça-feira (5) em edição extra do Diário Oficial, vale para os seguintes municípios:
Os municípios atingidos pelas novas medidas estão com uma média de casos do novo coronavírus acima das médias estadual e nacional. A do Pará é de 51 para cada 100 mil habitantes. As cidades citadas no decreto tem índices de 75 ou mais casos para cada 100 mil.
O órgãos dos sistemas de segurança pública do Estado e dos municípios vão bloquear as vias, portanto é necessário estar munido de documento com foto, em caso de saída. Se saída for para trabalho relacionado à atividade essencial, é preciso estar ou com a carteira profissional ou com um comprovante funcional.
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