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Brumadinho: após quatro meses, investigados estão soltos, multa do Ibama não foi paga e apurações ainda continuam

Por G1
Publicado em 26 de maio de 2019 às 10:16H

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Foto: Ibama/Divulgação

Após quatro meses do rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, os investigados estão soltos, a multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não foi paga e as apurações continuam. Além disso, os inquéritos criminais ainda não foram concluídos e ainda não há réus nessas investigações.

O desastre aconteceu no dia 25 de janeiro. De acordo com último balanço da Defesa Civil, 242 mortes foram confirmadas. Outras 28 pessoas continuam desaparecidas.

Treze funcionários da mineradora e da empresa TÜV SÜD, que atestou a segurança da estrutura, estão sob investigação. Eles já estiveram presos duas vezes. Da última vez, foram liberados entre a noite do dia 15 de março e a madrugada do dia 16, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder favoravelmente um habeas corpus que considerou as prisões desnecessárias.

Segundo a Polícia Civil, o inquérito criminal já permite apontar a hipótese de homicídio com dolo eventual – quando se assume o risco de cometer o crime. Agora, resta apurar a participação de cada um dos considerados envolvidos na tragédia.

G1 pediu posicionamento à Vale sobre investigações, ações na Justiça, prisões, multas e acordos, mas a empresa disse que não iria comentar.

Os investigados:

  1. Alexandre de Paula Campanha – Gerente-executivo da geotecnia corporativa da Vale
  2. André Jum Yassuda – engenheiro da TÜV SÜD
  3. Artur Bastos Ribeiro – Gerência de geotecnia
  4. Cristina Heloiza da Silva Malheiros – Gerência de geotecnia
  5. Felipe Figueiredo Rocha – Setor de gestão de riscos geotécnicos
  6. Cesar Augusto Paulino Grandchamp – geólogo da Vale
  7. Makoto Namba – engenheiro da TÜV SÜD
  8. Hélio Márcio Lopes de Cerqueira – Setor de gestão de riscos geotécnicos
  9. Joaquim Pedro de Toledo – Gerente-executivo da geotecnia operacional da Vale
  10. Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo – Setor de gestão de riscos geométricos
  11. Renzo Albieri Guimarães Carvalho – Gerência de geotecnia
  12. Ricardo de Oliveira – gerente de Meio Ambiente Corredor Sudeste da Vale
  13. Rodrigo Artur Gomes Melo – gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale

Os inquéritos

Uma força-tarefa formada pela Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) foi criada para apurar os responsáveis pela tragédia. Mas cada órgão também segue linhas de investigação independentes.

Só o MPMG abriu quatro inquéritos e um procedimento criminal. Eles apuram a responsabilidade pela tragédia, dados sobre as vítimas, causas do rompimento e repercussões no âmbito dos direitos humanos.

O MPF também investiga o rompimento, mas não deu detalhes sobre os procedimentos abertos.

A Polícia Federal chegou a informar em março que iria separar a investigação em duas partes: uma para apurar crimes como falsidade ideológica e documentos falsos, que poderia ser concluída mais rapidamente. A outra parte investigaria os crimes ambientais e de homicídio – processo mais complexo e que ainda demanda perícias, análises de provas e depoimentos.

No entanto, por causa do surgimento de novos fatos, isso foi descartado.

Ações

Três bloqueios de recursos da Vale foram determinados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde a tragédia.

Dois deles foram pedidos pelo Ministério Público do estado. Eles totalizam o bloqueio de R$ 10 bilhões. O objetivo é garantir atendimento às vítimas e reparos aos danos causados ao meio ambiente.

O terceiro, de R$ 1 bilhão, foi pedido pelo governo de Minas Gerais para ajuda aos atingidos.

A Justiça do Trabalho bloqueou outros R$ 1,6 bilhão para assegurar o cumprimento de ações e acordos já que se trata de uma das maiores tragédias trabalhistas da história do país.

Também foi determinado que a Vale pague integralmente as verbas rescisórias às famílias dos trabalhadores mortos e quite o pagamento dos salários às famílias dos desaparecidos. A Justiça determinou que a mineradora tem até o dia 31 de maio para comprovar o pagamento relativo aos empregados das terceirizadas. A Vale disse que irá cumprir o prazo para fornecer as informações.

O Ministério Público de Minas Gerais ainda aguarda a decisão de um pedido de R$ 50 bilhões da Vale para reparação ambiental em Brumadinho. De acordo com o TJMG, ainda não há previsão para que a comarca de Brumadinho julgue a ação.

Sobre a captação, interrompida no Rio Paraopeba por causa da onda de rejeitos, a Justiça determinou que a Vale construa outro ponto para a retirada de água a fim de garantir o abastecimento em Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Ações

Três bloqueios de recursos da Vale foram determinados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde a tragédia.

Dois deles foram pedidos pelo Ministério Público do estado. Eles totalizam o bloqueio de R$ 10 bilhões. O objetivo é garantir atendimento às vítimas e reparos aos danos causados ao meio ambiente.

O terceiro, de R$ 1 bilhão, foi pedido pelo governo de Minas Gerais para ajuda aos atingidos.

A Justiça do Trabalho bloqueou outros R$ 1,6 bilhão para assegurar o cumprimento de ações e acordos já que se trata de uma das maiores tragédias trabalhistas da história do país.

Também foi determinado que a Vale pague integralmente as verbas rescisórias às famílias dos trabalhadores mortos e quite o pagamento dos salários às famílias dos desaparecidos. A Justiça determinou que a mineradora tem até o dia 31 de maio para comprovar o pagamento relativo aos empregados das terceirizadas. A Vale disse que irá cumprir o prazo para fornecer as informações.

O Ministério Público de Minas Gerais ainda aguarda a decisão de um pedido de R$ 50 bilhões da Vale para reparação ambiental em Brumadinho. De acordo com o TJMG, ainda não há previsão para que a comarca de Brumadinho julgue a ação.

Sobre a captação, interrompida no Rio Paraopeba por causa da onda de rejeitos, a Justiça determinou que a Vale construa outro ponto para a retirada de água a fim de garantir o abastecimento em Belo Horizonte e Região Metropolitana.

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