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Câmara aprova MP que cria programa Médicos pelo Brasil

Por G1
Publicado em 27 de novembro de 2019 às 11:03H

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Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça-feira (26) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. O texto segue para o Senado. 

A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto e perderá a validade nesta quinta (28) se não for aprovada pelo Congresso. 

Na primeira parte da sessão desta terça, os deputados aprovaram o texto-base por 391 votos a 6. Depois, passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visam alterar a redação da medida provisória. Esta etapa foi concluída por volta das 23h30. 

O Médicos pelo Brasil substitui o programa Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff, e prevê o envio de profissionais a locais difícil acesso e alta vulnerabilidade. 

O texto aprovado

Além do envio dos profissionais, a MP também visa formar médicos e especialistas em medicina de família e comunidade na atenção primária à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Ainda de acordo com a MP: 

  • o programa será implementado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps);
  • o Conselho Deliberativo da Adaps contará com integrantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, da Associação Médica Brasileira, do Conselho Federal de Medicina, da Federação Nacional dos Médicos e do Conselho Nacional de Saúde.

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