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Contas do governo têm déficit de R$ 16,8 bilhões em agosto

Por G1
Publicado em 27 de setembro de 2019 às 11:19H

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As contas do governo registraram déficit primário de R$ 16,852 bilhões em agosto deste ano, informou nesta sexta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional. 

Quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições, o resultado é deficitário. Quando acontece o contrário, há superávit. O conceito primário não engloba os gastos com juros da dívida pública. 

De acordo com números oficiais, houve melhora em comparação ao mesmo período do ano passado – quando o rombo fiscal somou R$ 19,657 bilhões. Contas do governoPara meses de agosto, em R$ bilhõesFonte: Tesouro Nacional

Segundo o governo, a melhora no resultado das contas está relacionada, entre outros fatores, com o aumento da arrecadação – que registrou o melhor desempenho, para este período em cinco anos, por conta do maior nível de atividade econômica e do ingresso de receitas atípicas. 

Ao todo, segundo o Tesouro, as receitas (após transferências aos estados e municípios) somaram R$ 117,315 bilhões em agosto deste ano – queda real de 1,3% na comparação com o mesmo período de 2018. As despesas totalizaram R$ 111,045 bilhões, com recuo real de 4,3% na mesma comparação. 

Em todo ano passado, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 120,258 bilhões, o equivalente a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o quinto ano seguido em que as contas ficaram no vermelho.

Parcial do ano e meta fiscal

No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, as contas do governo registraram um rombo fiscal primário (sem contar gastos com juros) de R$ 52,124 bilhões. 

Isso representa melhora frente ao mesmo período do ano passado (-R$ 58,739 bilhões) e, também, o melhor resultado para o período em quatro anos. 

A melhora no resultado ajuda o governo no atingimento da meta fiscal para 2019, que é de um déficit primário de até R$ 139 bilhões nas suas contas. 

Para cumprir a meta fiscal, cerca de R$ 21 bilhões em gastos ainda estão bloqueados no orçamento deste ano. 

O rombo fiscal recuou no acumulado deste ano também por conta das dificuldades do governo em gastar os recursos. Isso ocorre devido ao excesso de vinculações de despesas e à evolução mais lenta de projetos. 

Esse fenômeno é chamado de “empoçamento”. Significa que os valores são autorizados, mas acabam não sendo gastos. No primeiro semestre, foram R$ 10,7 bilhões “empoçados”. 

Investimentos públicos

Segundo o governo, os investimentos totais somaram R$ 24,204 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, com queda frente aos R$ 28,399 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. 

No caso dos investimentos somente em infraestrutura, o valor somou R$ 11,984 bilhões na parcial de 2019. Foram R$ 13,762 bilhões em igual período do último ano. 

Rombo da Previdência

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, somou R$ 131,375 bilhões de janeiro a agosto deste ano, o que representa um crescimento de 6,5% na comparação com o mesmo período do ano passado – quando somou R$ 123,643 bilhões. 

Para este ano, a estimativa do governo é que as contas do INSS registrem resultado negativo de R$ 218 bilhões. No ano passado, o déficit foi de R$ 195 bilhões. 

Em razão dos seguidos déficits bilionários, o governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres poderem se aposentar. A proposta já foi aprovada, com alterações, em primeiro turno na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado Federal. 

Concessões, subsídios e dividendos

  • as receitas com concessões somaram R$ 5,551 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, contra R$ 10,236 bilhões no mesmo mês do ano passado.
  • os dividendos recebidos de estatais somaram R$7,454 bilhões na parcial deste ano, contra R$ 6,265 bilhões no mesmo período de 2018.
  • os subsídios e subvenções pagos pelo governo, por sua vez, somaram R$ 9,909 bilhões de janeiro a agosto deste ano, na comparação com R$ 12,273 bilhões em igual período de 2018.
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