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Lei Aldir Blanc pode atender até 700 mil pessoas, calcula Ipea

Por EBC
Publicado em 19 de outubro de 2020 às 04:45H

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© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

De acordo com o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, a Lei Aldir Blanc terá R$ 3 bilhões. Metade dos recursos serão repassados por estados e a outra metade por meio dos municípios, conforme o peso de cada unidade da Federação nos fundos de participação de repasse da União. De cada R$ 10 pagos pela lei, R$ 8 tem que ir para o auxílio emergencial e R$ 2 para a manutenção dos espaços e aparelhos do setor cultural.

A projeção do IPEA, a partir de dados do IBGE, ainda pontua que o Estado de São Paulo será o que vai mais receber recursos (R$ 265 milhões) e o Estado de Roraima o que terá mais recurso da cultura por habitante (R$ 19,75). Na conta dos municípios, as cidades paulistas vão ficar com o maior somatório (R$ 274 milhões), e as cidades do Piauí com o maior volume per capita (R$ 18,14).

Fora do star system

O estudo assinado por Góes e outros três pesquisadores assinala que as situações mais precárias no campo da cultura não são os artistas mais conhecidos, mas profissionais que estão “fora do star system, como os profissionais de suporte, entregadores, lixeiros, faxineiras, ajudantes, iluminadores, figurinistas, auxiliares de som, entre tantos outros.”

Muitas dessas pessoas não tiveram a possibilidade de fazer teletrabalho, e assim manter o emprego e a renda, da mesma forma que trabalhadores contratados formalmente.

Estimativas do Ipea contabilizam que a participação do setor cultural na economia brasileira, antes da pandemia chegava a 2,67% do Produto Interno Bruto (PIB), e o conjunto de pessoas ocupadas no setor cultural, formal ou informalmente, representava, em 2019, 5,8% do total de ocupados no país ou cerca de 5,5 milhões de pessoas.

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