Lula anuncia medidas de reforma agrária, regularização fundiária e apoio à agricultura familiar

Entregas como o Programa Garantia Safra foram destaque na abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na terça-feira, 24 de março, da abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), em Brasília (DF). A agenda foi marcada por uma série de anúncios e entregas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, da reforma agrária e dos territórios quilombolas.

Em seu discurso, Lula apresentou resultados já alcançados pelas iniciativas governamentais. “O Desenrola Rural tratou de renegociar dívidas de 507 mil agricultores, num total de R$ 23 bilhões. Ao mesmo tempo em que o Plano Safra deste ano já fez um milhão de operações, R$ 37 bilhões foram contratados. E nós fazemos dois milhões por ano, então ainda falta um milhão de contratos para ser feito até o final do ano. Floresta Produtiva: foram R$ 557 milhões para recuperar terras degradadas. Coopera Mais Brasil: 40 milhões para o fortalecimento de 530 organizações da agricultura familiar”, relatou.

Lula destacou a liberação de recursos para a aquisição de terras para a reforma agrária e a titularização de terras para comunidades quilombolas. “Políticas para quilombolas: desde 2023 foram 32 títulos, 60 decretos quilombolas, beneficiando 10,1 mil famílias em 271 mil hectares, excluindo o que nós anunciamos hoje. No Proagro [Programa de Garantia da Atividade Agropecuária], foram 2,9 bilhões de seguros em perdas para fenômenos naturais e pragas e doenças. Ao mesmo tempo, no Mais Alimentos, foram 861 mil operações, com R$ 33 bilhões em financiamento de máquinas e equipamentos — mais de 95% em relação a 2019-2021. Mais Reforma Agrária: foram 234 mil famílias incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária desde 2023, R$ 2,5 bilhões para a aquisição de terras em 2026”, sinalizou.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também ressaltou os avanços obtidos nos projetos voltados ao setor. “Eu agradeço aos 1.300 servidoras e servidores que vieram trabalhar no MDA. Agradeço igualmente a esses servidores e servidoras que criaram 65 novas políticas públicas para o Brasil em consulta com os representantes do campo brasileiro”, disse.

Teixeira falou, ainda, sobre os desafios do país. “O nosso primeiro desafio é soberania alimentar e comida de qualidade na mesa do povo. Nós saímos do Mapa da Fome, mas agora a gente tem que transitar para uma soberania alimentar, para que o nosso povo coma comida de verdade, frutas, legumes e verduras que serão produzidos pela agricultura familiar. O segundo desafio é a transição para a agroecologia, sair de uma agricultura de base química e ir para uma agricultura de base biológica e para a agroecologia”, explicou.