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PF retoma emissão de passaporte sem data para entrega

Por Estadão
Publicado em 25 de julho de 2017 às 12:24H

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Estimativa da Casa da Moeda é de pelo menos cinco semanas para normalizar fila de documentos; há 175 mil pedidos pendentes.

Urgência. Ramalho tem viagem a trabalho para os EUA, mas ainda está sem documento Foto: Tiago Queiroz/Estadão

A Casa da Moeda retomou a fabricação de passaportes nesta segunda-feira, 24, com estimativa de cinco semanas para normalizar as entregas, que seguirão a ordem cronológica dos pedidos. A fila até o final da semana passada, após 25 dias de suspensão do serviço, era de 175 mil solicitações pendentes. Quem foi nesta segunda aos postos da Polícia Federal (PF) reclamou da falta de previsão para entrega do documento.

Normalmente, o prazo é de até seis dias úteis, o que costuma corresponder a oito dias corridos. A Casa da Moeda prometeu, em nota publicada na última sexta-feira, turnos extras e trabalhar “24 horas por dia e sete dias por semana” para a normalizar totalmente serviço.

“É um absurdo. Você paga caro para ter um passaporte e a Polícia Federal fica sem verbas para fabricar”, disse o aposentado Alaécio Benício Braga, de 61 anos. A PF suspendeu o serviço por alegada “insuficiência orçamentária” e decidiu retomar o serviço apenas após o governo federal liberar R$102,3 milhões de crédito extra. A arrecadação com a taxa cobrada para emissão (R$ 257,25) não é diretamente vinculada ao serviço. O dinheiro vai para a Conta Única do Tesouro Nacional, como ocorre com outros impostos e taxas, e é usado para fins diversos.

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