Prepare o bolso! Preços da gasolina terão aumento expressivo devido à mudança no ICMS

Nesta quinta-feira (1º), os estados brasileiros implementarão mudanças no formato de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina. A medida, que passará a vigorar a partir dessa data, tem como consequência o aumento do preço médio do litro do combustível em todo o país, de acordo com estimativas de consultorias especializadas.

O imposto estadual será cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro a partir de quinta-feira. Essa alíquota será aplicada em todos os estados, substituindo o cálculo anterior, que era baseado em uma porcentagem do preço da gasolina, variando de 17% a 23%, dependendo do estado.

Até o último dia de maio (31), o ICMS era calculado com base no valor percentual, resultando em uma média de R$ 1,0599 por litro de gasolina, de acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Essa média é inferior à nova alíquota fixa que entrará em vigor. A CBIE estima que a adoção da alíquota fixa resultará em um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa um acréscimo médio de 22% no preço final ao consumidor em todo o Brasil.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), responsável por reunir os secretários de Finanças dos estados, afirma que a nova forma de cobrança foi definida considerando o conceito de essencialidade, dentro do contexto de uma alíquota única nacional.

Essa mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da redução de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio. Na ocasião, a estatal anunciou a redução do preço do litro da gasolina de R$ 3,18 para R$ 2,78, uma queda de R$ 0,40 ou 12,6%. Essa redução foi resultado da nova política de precificação adotada pela Petrobras, que passou a considerar duas referências de mercado: o “custo alternativo do cliente” e o “valor marginal para a Petrobras”.

Como cada estado cobra atualmente uma alíquota diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e a adoção do valor fixo de R$ 1,22 terão impactos diferentes nos preços finais em cada região. Segundo cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível ao consumidor deverá aumentar na maioria dos estados. Apenas em Alagoas, Amazonas e Piauí é esperada uma redução no preço final da gasolina.

(Floresta News)