Carregando...
Ao Vivo
Carregando...
Tucuruí, 14 de April de 2021
Sistema Floresta
SBT Ao Vivo

Privatização da Eletrobras fica mais distante após mudança em decreto

Por Notícias ao minuto
Publicado em 20 de abril de 2018 às 11:39H

Compartilhe:

O problema é que esse projeto tramita lentamente e sofre forte resistência política, dentro e fora do Congresso.

perspectiva de privatizar a Eletrobras ainda neste ano ficou ainda mais distante. O decreto que autoriza o início dos estudos técnicos para a venda da estatal foi publicado nesta sexta-feira (20), como esperado, mas com uma surpresa: os estudos só poderão começar após a aprovação do projeto de lei que autoriza a desestatização.

O problema é que esse projeto tramita lentamente e sofre forte resistência política, dentro e fora do Congresso. Hoje, o texto está em uma comissão especial da Câmara, ainda sem perspectiva de seguir para votação do plenário.

Para o governo, a expectativa da equipe econômica é que o Congresso dê sinal verde ainda no primeiro semestre à privatização. Só dessa forma seria possível concluir a operação de aumento de capital e venda de ações ainda em 2018.

O decreto autorizou a inclusão da Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização), ato legal necessário para iniciar as análises técnicas para a pulverização de capital da estatal de energia.

A medida sofreu forte resistência por parte dos parlamentares.

No fim de 2017, o governo chegou a enviar uma medida provisória ao Congresso com esse objetivo, o que desagradou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sinalizou que deixaria a MP caducar, forçando o governo a buscar nova solução.

Na semana passada, mais uma vez o atrito com o legislativo atrasou a inclusão da Eletrobras no PND, desta vez via decreto. Ao tomar posse em Minas e Energia, o ministro Moreira Franco chegou a anunciar que o texto seria publicado, o que não se confirmou no dia seguinte, novamente devido a atritos com Maia.

Na quinta (19), Marun havia dito que não há divergências com o Congresso e que o texto estaria “vacinado contra intrigas”.

Caso aprovado o projeto de lei, os estudos técnicos serão conduzidos pelo BNDES, que já fez a modelagem de venda das seis distribuidoras da estatal -à época, houve críticas em relação à suposta demora do banco de fomento para concluir os estudos, mas membros do governo vêm negando que o atraso se repetirá no caso da controladora.

A privatização da Eletrobras é uma das apostas do governo na agenda econômica para este ano. O Palácio do Planalto quer dar uma sinalização ao mercado, uma vez que medidas vistas como importantes, como a reforma da Previdência, foram paralisadas.

A capitalização da estatal representará também um aumento na arrecadação num momento em que a União tem dificuldades em reduzir o déficit nas contas públicas. Com informações da Folhapress.

Ao vivo
Floresta 104,7MHz
Carregando...

Send this to a friend