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Sem simulador obrigatório, CNH pode ficar R$ 400 mais barata

Por Dol
Publicado em 17 de setembro de 2019 às 11:18H

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Quem for tirar a carteira de habilitação (CNH) terá que se preparar para as mudanças previstas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Uma delas é o fato de que o treinamento em simulador de direção se tornou facultativo, em vez de obrigatório.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido mudanças como “não tem que cursar autoescola para conseguir carteira de motorista, basta uma prova prática e outra teórica”.

Em outro momento, o presidente defendeu a extensão do prazo de validade da CNH de cinco para dez anos e o aumento de 20 para 40 nos pontos necessários para o condutor perder a carteira quando acumula infrações de trânsito.

Além disso, o número de aulas para tirar as carteiras das categorias A (motos) e B (carros) foi reduzido.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, as mudanças ajudam a desburocratizar etapas do processo de formação do condutor e reduzir a burocracia na obtenção da habilitação.

O QUE MUDA?

Simulador

O treinamento com simulador era obrigatório. A partir de agora, será facultativo e limitado a cinco horas de aula, o que pode provocar uma diminuição no preço da CNH como um todo. Essa mudança não vale para o Rio Grande do Sul, por decisão do TRF-4, que manteve a obrigatoriedade das aulas.

Aulas obrigatórias

As novas regras reduziram de 25 para 20 o número de horas de aulas práticas nas autoescolas, para a categoria B. Já na A, serão necessárias pelo menos 15 horas de aula.

Em ambos os casos, pelo menos 1 hora de aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima ainda é de 5 horas de aula.

Autorização para conduzir ciclomotor (ACC) — “cinquentinhas”

Até 2020, quem quiser guiar as “cinquentinhas” (ciclomotores com motor de até 50 cm³), pode fazer as provas teórica e prática sem ter feitos aulas. As aulas práticas só se tornam obrigatórias caso o candidato seja reprovado. 

A partir de setembro do ano que vem, as aulas voltam a ser exigidas, mas o número de horas de aula cai de 20 para 5, com apenas uma noturna.

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