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Senado aprova aumento do salário mínimo para R$ 1.045

Por R7
Publicado em 27 de maio de 2020 às 22:47H

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Mínimo de 2020 estava defasado pela inflação de 2019 Marcos Santos/USP Images

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, a MP (Medida Provisória) que fixou o valor do salário mínimo, a partir de fevereiro deste ano, em R$ 1.045. Como já foi aprovado pela Câmara, o texto agora segue para a sanção presidencial.

A matéria foi incluída como item extrapauta após acordo de líderes para sua votação. O relator do texto, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou no parecer que o valor diário do salário mínimo fica fixado em R$ 34,63, e de R$ 4,75 por hora. Ele também informou que o texto adapta a correção feita pelo governo em janeiro, que previa o mínimo a R$ 1.039 em 2020.

Esse valor vigorou apenas em janeiro e acabou sendo reajustado para R$ 1.045 a partir de fevereiro. A pressão inflacionária fez com que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrasse uma inflação de 4,48% em 2019, em vez de 4,1%, que era o estimado pelo governo.

Estima-se que para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, o impacto nos gastos públicos eleva-se em aproximadamente R$ 355,5 milhões. Já o impacto líquido, ou seja, considerando o ganho na Receita Previdenciária, é de R$ 319,1 milhões. Assim, o impacto orçamentário do salário mínimo em R$ 1.045, de fevereiro a dezembro, girará em torno de R$ 2,73 bilhões.

Ao proferir o voto favorável, Paim reconheceu os critérios de relevância e urgência da medida visto que milhões de brasileiros dependem do salário mínimo, seja por meio do mercado de trabalho ou através dos benefícios da Seguridade, e que sem a sua apreciação, teriam sua renda prejudicada.

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