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STF mantém proibição de showmícios nas eleições

Por Pleno News
Publicado em 08 de outubro de 2021 às 00:20H

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Chico Buarque e Gilberto Gil já fizeram diversos shows em prol do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (7), pela manutenção da lei que proíbe os showmícios no país. A realização de shows em palanques políticos é uma estratégia bastante usada por partidos de esquerda para promover seus candidatos.

Até o momento, votaram contra os showmícios os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia votaram a favor.

A decisão atinge em cheio a tradicional tática da esquerda em usar artistas para arrebanhar votos. Atualmente, artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque, Daniela Mercury, Gilberto, entre outros, têm usado seu alcance para defender candidatos e pautas progressistas.

PROIBIÇÃO DE SHOWMÍCIOS

Apesar de populares, os showmícios são proibidos por lei desde 2006. No entanto, o veto foi questionado no STF em 2018 pelos partidos PSB, PT e PSOL – diretamente beneficiados pelas apresentações.

As siglas argumentam que a proibição de showmícios gratuitos e de eventos artísticos com fins de arrecadação eleitoral são “absolutamente incompatíveis com a garantia constitucional da liberdade de expressão”.

Os partidos afirmam que a música não se limita ao entretenimento, “mas é também um legítimo e importante instrumento para manifestações de teor político, como bem revela a riquíssima história da música brasileira”.

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