Pará começa a rastrear produção de dendê com emissão da Guia de Trânsito Vegetal

Iniciativa, que conta com o apoio da Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma, visa alcançar 1.267 fazendas produtivas em 32 municípios

As unidades da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), que abrangem os municípios produtores de dendê, registraram grande movimentação na manhã desta quinta-feira (02), quando iniciou a emissão da Guia de Trânsito Vegetal do Dendê, documento que será utilizado para fiscalizar o transporte de cachos frescos do fruto, desde a origem da matéria-prima até sua destinação final.

A cultura da palma de óleo, planta que dá origem ao óleo vegetal mais consumido no mundo, é de extrema importância para o desenvolvimento agrícola do Estado. O Pará lidera a produção nacional de dendê, com 2 milhões e 900 mil toneladas do fruto por ano.

Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, a cadeia movimenta o agronegócio no Vale do Acará, onde estão os principais municípios produtores, sendo a maior região produtora de dendê do País, responsável por mais de 100 mil hectares cultivados. O setor gera empregos para 2.500 agricultores familiares, entre diretos e indiretos.

Política pública – Em dezembro de 2023, o Governo do Pará, por meio da Adepará, implementou a política pública de rastreabilidade da palma de óleo no Estado para regulamentar essa importante atividade agrícola, por meio da Portaria n° 6143/2023, de janeiro de 2024, que instituiu a Guia de Trânsito Vegetal (GTV) para o dendê. A portaria começou a vigorar este mês, permitindo mapear, cadastrar e rastrear a produção de dendê mediante recolhimento de taxa e emissão da GTV.

A norma obriga produtores, indústrias e transportadores a cadastrar as áreas de cultivo, beneficiamento e transporte de cachos de frutos frescos de palma de óleo produzidos no Estado. A iniciativa conta com apoio da Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), que tem dez associados. O cadastramento já está sendo feito pela Adepará, que priorizou produtores de pequeno e médio portes.

Segundo a Agência de Defesa, inicialmente a meta é alcançar 1.267 fazendas produtivas em 32 municípios.

O diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, ressalta a importância da regulamentação da cadeia do dendê para a economia paraense. “A palma de óleo é mais uma cadeia produtiva regulamentada no Estado, o que garante que a produção seja fiscalizada pelo serviço de defesa vegetal, e é proveniente de áreas onde o cultivo segue as regras de um mercado que, cada vez mais, exige produtos ambientalmente sustentáveis”, frisa Jamir Macedo.

Cadastro – Na região do Acará, técnicos da Agência de Defesa Agropecuária prosseguem o cadastramento de produtores e unidades produtivas. A gerente de Inspeção e Classificação Vegetal da Adepará, Joselena Tavares, orienta os produtores para o preenchimento correto dos formulários, com as informações exigidas, e que apresentem cópias dos documentos na hora do cadastramento, conforme previsto na Portaria.

Para a emissão da GTV, os produtores devem acessar o Sistema de Gestão Agropecuária da Adepará (Sigeagro), e incluir todas as informações solicitadas, como o cadastro de produtor/propriedade/unidade produtiva; o cadastro de destino (agroindústria), e também as informações completas do transportador (motorista e veículo).

(Agência Pará)