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MP permitirá compra de vacina antes do registro pela Anvisa, diz ministro da saúde

Por O Globo
Publicado em 06 de janeiro de 2021 às 21:13H

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no Palácio do Planalto Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou, nesta quarta-feira, uma Medida Provisória (MP) para possibilitar a aquisição de vacinas por parte do governo federal antes da obenção do registro dos imunizantes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O pronunciamento de Pazuello foi transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão.

— Esta noite, o Presidente da República assinou e enviou para publicação uma Medida Provisória que trata de medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, até a aquisição de serviços nas áreas de tecnologia da informação e publicidade — disse Pazuello. —  A norma também prevê coordenação pelo Ministério da Saúde da execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19; treinamentos de profissionais que vacinarão a população; e contratação de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Anvisa.

Durante o pronunciamento, Pazuello disse ainda que a distribuição de vacinas seguirá os mesmos critérios para todos os estados do país:

— Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Ministério da Saúde havia suspendido a compra de seringas até que os preços “voltem à normalidade”. A declaração gerou reação de prefeitos, que afirmaram que os insumos em estoque são para aplicação de outras vacinas e não seriam suficientes para imunização de Covid-19. O ministro também abordou esse assunto durante sua fala:

—  O Brasil já tem disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro. Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo, a Associação dos Produtores de Seringas.

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