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Empresa que opera aterro sanitário de Marituba é condenada a pagar R$ 2 milhões por crime ambiental

Por G1
Publicado em 23 de abril de 2020 às 04:21H

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Aterro Sanitário de Marituba, Grande Belém — Foto: Agência Pará

A empresa Guamá Tratamento de Resíduo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos ambientais no aterro sanitário que fica no município de Marituba, região Metropolitana de Belém. Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a empresa cometeu atividades lesivas ao meio ambiente e não cumpriu com obrigações e interesse ambiental. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Na decisão, a Justiça também condenou Caio Ávila, engenheiro responsável pela empresa. De acordo com o TJPA, ele deverá fazer o pagamento de 20 cestas básicas no valor individual de um salário mínimo cada e prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas pelo período mínimo de dois anos.

Em nota, a Guamá Tratamento de Resíduos informa que ainda não foi intimada de sentença nos autos do processo. Assim que conhecer a integralidade da sentença, o que se dará por meio da intimação judicial, avaliará com seus advogados o posicionamento jurídico necessário.

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