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Prefeitos de Marituba e Benevides, no PA, são recomendados pelo MP sobre autopromoção durante pandemia

Por G1
Publicado em 03 de abril de 2020 às 09:41H

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Os prefeitos Mário Filho (PSD), de Marituba, e Ronie Silva (MDB), de Benevides, ambos da região metropolitana de Belém, foram recomendados pelo Ministério Público do Pará (MPPA) sobre distribuição de bens ou serviços de forma gratuita para promover candidato ou partido político.

Segundo o MPPA, a conduta pode acarretar em punições previstas por crime eleitoral. A prefeitura de Marituba informou que ainda não foi notificada oficialmente.

O MPPA informou que a recomendação foi assinada na última segunda (30) pelo promotor de Justiça Eleitoral Laércio Guilhermino de Abreu. O promotor afirmou que o documento não proibi que sejam tomadas medidas de socorro a pessoas vulneráveis, mas alerta que a distribuição de bens ou serviços de forma gratuita para autopromoção é crime eleitoral.

O promotor disse que o político eleito que cometer tal ato ilícito pode responder na Justiça por improbidade administrativa, além de pagar multa de até R$100mil.

A recomendação pede também que servidores da administração municipal sejam orientados a não realizar tarefas ligadas ao referido tipo de prática. De acordo com a promotoria, caso prefeitos ou vereadores das câmaras municipais distribuam serviço gratuito, a distribuição deverá ser feita obedecendo critérios objetivos, como renda familiar.

O MPPA informou, ainda, que deverá ser comunicado até cinco dias após a execução do serviço, para que possa verificar possíveis problemas financeiros ou administrativos. Prefeitos e vereadores das duas cidades têm até 15 dias para informar à promotoria sobre medidas tomadas.

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