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Taxação de livros: como proposta de reforma tributária pode encarecer obras

Por G1
Publicado em 12 de agosto de 2020 às 10:21H

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Clientes entram de máscara na Livraria da Travessa — Foto: Divulgação/ Livraria da Travessa

Uma campanha em defesa dos livros no Brasil movimenta as redes sociais nesta terça (11). O motivo é a proposta de reforma tributária do governo federal que prevê o fim da isenção de contribuição para livros.

Enviada para análise do Congresso em julho, a primeira parte da reforma propõe a unificação da cobrança do PIS/Pasep e do Cofins em um novo imposto sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A alíquota desse novo tributo seria de 12%, segundo o Ministério da Economia.

Entenda como o mercado editorial pode ser afetado:

Como é a tributação do setor de livros?

O setor não paga impostos e é protegido dessa cobrança pela Constituição Federal. No caso das Contribuições, como o Pis/Pasep e o Cofins, ele é protegido da cobrança pela Lei 10.865, aprovada em 2004, que isenta tributação sobre vendas e importações.

O que muda com a proposta do governo?

Na proposta de reforma tributária, essa isenção de contribuição deixa de existir. Com isso, as vendas de livros no Brasil estariam sujeitas à alíquota prevista de 12%. Consequentemente, o valor das obras para o consumidor final se tornaria mais alto.

“[O valor aumento de preço] ainda não foi quantificado, até porque o encaminhamento da proposta ao Congresso é muito recente. Mas claro que haverá elevação no preço dos livros, que impacta o mercado editorial como um todo. Além disso, a taxação pode inviabilizar as atividades de livrarias e distribuidoras”, diz Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro, ao G1.

O que dizem as entidades de livro no Brasil?

A Câmara Brasileira do Livro, o Sindicato Nacional dos Editores de Livro e a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares publicaram um “manifesto em defesa do livro”, em que se posicionam contrárias à mudança. Para as instituições, essa cobrança aumentaria a desigualdade do acesso ao conhecimento e à cultura.

“As instituições ligadas ao livro estão plenamente conscientes da necessidade da reforma e simplificação tributárias no Brasil. Mas não será com a elevação do preço dos livros – inevitável diante da tributação inexistente até hoje – que se resolverá a questão”, diz o texto.

Além disso, elas pretendem, a partir da próxima semana, iniciar “contatos com parlamentares para buscar essa sensibilização sobre o nosso pleito”, segundo Tavares.

Como está o mercado editorial brasileiro?

Após amargar quedas nos primeiros meses da pandemia, com faturamento 48% menor em abril, o mercado editorial teve um bom resultado no mês de julho em relação ao mesmo período de 2019.

De acordo com dados de um estudo feito pela Nielsen e apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), ao longo de julho, houve um aumento de 0,64% em volume e 4,44% em valor, em comparação ao mesmo mês de 2019.

Mas é preciso olhar com atenção a esses dados: o setor seguia em queda desde 2018, quando as redes de livrarias Cultura e Saraiva entraram com pedido de recuperação judicial e fecharam lojas pelo país.

O setor sofreu impactos da pandemia?

Segundo pessoas do mercado editorial ouvidos pelo G1, as livrarias foram as mais afetadas de setor editorial. Elas tiveram queda de 70% nas vendas durante os meses em que estiveram fechadas. E as pequenas tiveram pouca ou nenhuma conversão de vendas físicas para on-line.

O desempenho das livrarias também impactou as editoras, que recebem pagamentos das lojas físicas e dos marketplaces. Com isso, muitas editoras não receberam das livrarias.

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