Jader Filho diz estar discutindo saneamento, desmatamento e garimpo ilegal no interior do Pará

O ministro das Cidades, o paraense Jader Filho, garante estar discutindo com o Governo do Pará e com os municípios do estado a questão do saneamento básico. Conforme levantamento do Instituto Trata Brasil, dentre as 10 cidades brasileiras com os piores índices neste assunto, quatro estão no Pará. Marabá, inclusive, é a segunda colocada. Aparecem na lista, ainda, Santarém (5º), Belém (7º) e Ananindeua (10ª).

“Nós temos discutido tanto com o governo do estado quanto com a prefeitura de Belém e as prefeituras dos outros 144 municípios do Pará para que eles possam dar entrada nos seus projetos para que a gente possa fazer uma avaliação”, disse nesta terça (8), em entrevista concedida aos jornalistas que acompanham a Cúpula da Amazônia, que será encerrada hoje, quarta (9).

Ele relembrou as mudanças recentes feitas pelo governo federal no Marco do Saneamento com o objetivo de facilitar e incentivar mais investimentos dos setores público e privado. “Na compreensão do Governo Federal ninguém tem, sozinho, recursos para fazer os investimentos que serão necessários para se alcançar a universalização de água e esgoto até 2033. Então, é importante que se conjugue os esforços, tanto do setor público quanto do setor privado, por isso que nós, por exemplo, mudamos a questão das PPPs (Parcerias Público-Privada).

A nova regra, instituída pelo Decreto 11.467, de abril deste ano, retirou, por exemplo, o limite de 25% que uma PPP podia ter em um contrato de concessão de saneamento. “Nós tiramos essa limitação para que mais projetos sejam realizados no país e, com isso, obviamente mais investimentos de água e esgoto possam acontecer nos próximos anos”, destaca o ministro das Cidades.

Ele defendeu, ainda, um posicionamento já conhecido do governo Lula de cobrar dos países desenvolvidos ajuda aos países amazônidas no enfrentamento das questões ambientais, incluindo das pessoas que vivem nas cidades da Amazônia. “É importante que se entenda que para que a gente possa cuidar com efetividade da questão do meio ambiente a gente precisa cuidar das pessoas e é isso que o presidente Lula tem frisado e que a gente tem tratado aqui, é justamente a compreensão de que as pessoas não vivem no Brasil, as pessoas não vivem nos estados, as pessoas vivem nas cidades e é lá que a política pública tem que estar”.

Para o ministro, o problema é responsabilidade das grandes potências, que desenvolveram a poluição que hoje o mundo enfrenta e aumentaram o aquecimento global desde a revolução industrial. “O Brasil não vai se furtar de resolver e enfrentar a questão do meio ambiente, mas o Brasil também quer cuidar dos brasileiros que vivem na Amazônia e a gente precisa discutir isso e, se as grandes potências de fato querem enfrentar o problema do meio ambiente, elas precisam entrar e resolver, entendendo que a questão é uma prioridade para todos nós e devemos estar juntos no combate às mudanças climáticas”.

GARIMPO E DESMATAMENTO

Jader Filho também comentou sobre a necessidade de se pensar modelos econômicos alternativos para as cidades de pequeno e médio porte da Amazônia, principalmente no interior do Pará, onde práticas ilegais como o garimpo irregular e o desmatamento são recorrentes.

“Há a necessidade de discutir com atores locais, prefeitos e sociedade civil para que a gente encontre um modelo econômico que possa atender aos municípios de até 100 mil habitantes aqui na Amazônia. Precisamos dar alternativas para essas pessoas se, de fato, queremos combater esse trabalho ilegal”.

Neste assunto, ele reiterou que o governo tem feito um chamado aos países mais desenvolvidos, para que se possa ser discutido o problema com seriedade. “As grandes potências precisam parar de planos e promessas e partirem para a prática. Diversas promessas foram feitas aos governos brasileiros ao longo dos anos e, de fato, a gente não tem visto isso na prática. Só dando qualidade de vida para essas pessoas vamos conseguir chegar ao objetivo do presidente (Lula), que é o desmatamento zero”. 

(Da Redação)