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STJ nega pedido de entidades estudantis para adiar o Enem

Por Dol
Publicado em 14 de maio de 2020 às 04:19H

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (13), um pedido feito pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão é do ministro Gurgel de Faria.

As entidades entraram com o pedido na Corte na última segunda-feira (11). Eles queriam que o calendário de aplicação da prova fosse adequado à “realidade do atual ano letivo”, afetado pela pandemia do novo coronavírus. Além disso, a UNE e a Ubes também pediram que as secretarias estaduais de educação fossem consultadas sobre o tema.

Ao negar o mandado se segurança, o ministro considerou que o STJ não tem competência para analisar o caso, já que o edital da prova é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e não do Ministério da Educação.

Ao entrar com o pedido de suspensão, as entidades estudantis consideraram que “manter o cronograma inicial do ENEM, ignorando a situação de calamidade pública que assola o país, bem como a situação dos estudantes de baixa renda e de escolas rurais, muitos dos quais não possuem acesso a computadores e internet em suas residências, implicaria desrespeitar os fundamentos básicos das diversas políticas públicas desenvolvidas nos últimos anos e bem sucedidas em garantir um acesso mais igualitário ao ensino superior”.

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