Por G1
Publicado em 03 de julho de 2020 às 05:34H
A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira (2) que 1,9 milhão de pessoas que se cadastraram para receber o Auxílio Emergencial estão com o pedido em análise para saber se estão aptas a receber o benefício.
O prazo para o trabalhador se inscrever e ter acesso ao benefício termina nesta quinta. Depois desta data, segundo a Caixa, o site e o aplicativo serão utilizados apenas para acompanhamento do resultado da análise e informações sobre os crédito das parcelas, bem como para registro de contestações ou novas solicitações nos casos em que o motivo da não habilitação permitir.
Mesmo que o cadastro do trabalhador seja aprovado depois desta quinta, ele vai ter direito a receber as cinco parcelas previstas no programa de Auxílio Emergencial.
Inicialmente, o desembolso do Auxílio Emergencial seria realizado em três parcelas. Mas nesta semana o governo confirmou o pagamento por mais dois meses.
O decreto prorrogação do Auxílio Emergencial já foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas ele não detalha como será o modelo de pagamento nos próximos meses. O ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, já sinalizou que o pagamento deve ser dividido da seguinte forma:
Bolsonaro prorroga auxílio emergencial por dois meses; Miriam Leitão analisa
O cadastro deve ser feito pelo site ou pelo aplicativo disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
A população mais vulnerável, sem acesso a meios digitais, que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial, pode ir a uma agência dos Correios para fazer o cadastramento, que será feito gratuitamente por funcionários da empesa.
Com o intuito de evitar aglomerações, foi estabelecido um calendário para a solicitação do cadastro do Auxílio Emergencial nas agências dos Correios, conforme o mês de nascimento do cidadão:
Na página dos Correios, no sistema Busca Agência, é possível obter informações sobre as unidades abertas ao público. A grande maioria dos pontos de atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Para pedir o cadastramento numa agência dos Correios, o interessado deve apresentar os seguintes documentos:
Será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:
O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos.
E, para conseguir o auxílio, o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
O programa estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele deixará de receber o auxílio.
O governo divulgou no dia 25 de junho o calendário de pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600.
Também foi divulgado o calendário de pagamento da segunda parcela para os aprovados do segundo lote – aqueles que receberam a primeira parcela entre os dias 16 e 29 de maio – e da primeira parcela do benefício a 1,1 milhão de novos aprovados.
A segunda parcela para os aprovados do terceiro lote (que receberam a primeira entre os dias 16 e 17 de junho) ainda não tem data definida.
Até 4 de julho, o dinheiro será depositado nas contas da poupança social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital. As transferências e os saques em dinheiro a partir dessas contas começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro.
Veja calendários abaixo:
Balanço do Ministério da Cidadania divulgado nesta quinta-feira aponta que, desde 7 de abril, quando foram lançados os meios digitais para cadastramento dos trabalhadores informais, autônomos, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, os recursos chegaram a 64,7 milhões de pessoas, totalizando R$ 108,1 bilhões. Com a extensão do benefício anunciada na terça-feira, deve ultrapassar os R$ 200 bilhões ao fim de agosto.
As solicitações feitas até 16 de junho já foram encaminhadas para pagamento. Restam os pedidos feitos após esta data e outros 713,8 mil que estão em reanálise.
A taxa de processamento das solicitações desde o início do Auxílio Emergencial está em 99%. Entre abril e junho, foram 149,5 milhões de requerimentos recebidos pela Dataprev e 148,5 milhões analisados pelos três grupos do programa: trabalhadores informais, Cadastro Único e Bolsa Família. Há solicitações feitas mais de uma vez com o mesmo CPF.
Os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família com direito ao Auxílio Emergencial já receberam três parcelas. A transferência de recursos desta etapa para os demais grupos teve início dia 27 de junho e segue até sábado (4). São R$ 19,7 bilhões para 31 milhões de pessoas, apenas neste lote de pagamento e sem contar o Bolsa Família.
Cerca de 9 milhões de pessoas que receberam a primeira parcela em maio neste momento estão recebendo a segunda parcela conforme o calendário do mês de nascimento. O mesmo serve para mais de 1 milhão de cidadãos que foram aprovados em junho.
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
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