Governo federal recua e desiste de taxar empresas digitais

O governo federal brasileiro desistiu de tributar compras de comércio digital estrangeiro de valor superior a US$ 50, cerca de R$ 250, em resposta à ampla repercussão negativa do caso, sobretudo nas redes sociais. A medida, que havia sido anunciada em março deste ano, gerou uma grande polêmica entre os consumidores brasileiros, que passariam a pagar impostos sobre produtos adquiridos em sites internacionais.

Após uma ordem direta do presidente Lula, o governo federal decidiu voltar atrás na decisão de tributar as compras de comércio digital estrangeiro de valor superior a US$ 50. A Receita Federal fica responsável por fiscalizar e taxar esse tipo de compra, mas sem efetivo para ampliar a fiscalização, a tendência é que a taxação desse tipo de compra continue sem ocorrer nos moldes atuais.

A medida pode ser vista como uma forma de proteção ao comércio nacional, já que muitas empresas estrangeiras vendem produtos no Brasil sem pagar impostos. Marcas chinesas que fazem importação de baixo custo, como Shein, Aliexpress ou Shopee, serão as principais afetadas com a mudança.

(Floresta News)