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Governo já articula com o Legislativo negociações para privatização da Eletrobras, diz ministro

Por G1
Publicado em 28 de agosto de 2019 às 13:39H

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta-feira (28) que o governo está prestes a apresentar ao Congresso a proposta de privatização da Eletrobras. Segundo ele, já foi dado início às negociações com o Legislativo. 

“Já estamos realizando articulações junto ao Legislativo. Muito em breve será possível apresentar ao mercado um modelo robusto de capitalização da empresa”, disse Albuquerque ao discursar durante a abertura do 16º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, realizado no Rio de Janeiro. 

Bento Albuquerque enfatizou no seu discurso que a privatização da companhia é prioridade para o Ministério de Minas e Energia. “Uma de nossas principais metas é valorizar a maior empresa de energia elétrica do país, a Eletrobras”, disse, lembrando que já foi aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro a continuidade dos estudos sobre o modelo para desestatização da empresa. 

O ministro discursou por cerca de 15 minutos, logo na abertura do evento, e deixou o local rapidamente para participar de uma agenda militar em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Cercado por jornalistas na saída do auditório, ele evitou detalhes sobre a proposta, mas adiantou rodadas de conversas com líderes do Congresso. 

“Já tivemos uma reunião com vários líderes da Câmara dos Deputados e teremos também com líderes do Senado, apresentando para ver não só qual o melhor momento de apresentar a proposta, mas como ela será conduzida”, disse. 

Questionado sobre as expectativas de arrecadação com a venda da companhia, Albuquerque disse apenas que ela será maior “quanto melhor for conduzido e o processo”.

Já quando confrontado se a demora na apresentação da proposta se deve a muitas mudanças feitas sobre o projeto apresentado pelo Governo de Michel Temer, Bento Albuquerque disse que “não está mudando nada, nenhuma novidade”, e reforçou o interesse de que seja mantido o modelo de capitalização.

Foco no gás natural

Albuquerque destacou as expectativas do governo em relação ao mercado de gás a partir do programa Novo Mercado de Gás, lançado em julho pelo governo federal. Segundo o ministro, a competitividade no mercado forçará a queda dos preços do gás natural, o que irá beneficiar todo o setor elétrico. 

“Ampliar a competitividade e reduzir os preços tem forte vínculo com o setor elétrico, visto que a utilização do gás para geração de energia elétrica é fator relevante para manutenção da confiabilidade do sistema”, disse. 

O ministro avaliou que, embora recente, o programa já apresenta resultados. O mais relevante, destacou, foi a assinatura do termo de compromisso entre o Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras para o mercado de gás. Ele diz que o termo “constituiu fato histórico na medida em que traçou os caminhos para o fim, de fato, do monopólio exercido no mercado de gás pela Petrobras”.

“Esperamos que no curto prazo observemos o aumento da competição do suprimento de gás com a consequente queda nos preços”, enfatizou Albuquerque.

Mercado livre de energia elétrica

Outra medida que Bento Albuquerque destacou como um avanço foi a proposta de ampliação do mercado livre de energia, no qual grandes consumidores como indústrias podem negociar contratos diretamente com geradores e comercializadoras. 

Albuquerque defendeu que a aprovação da proposta vai permitir ampliar a quantidade de consumidores que poderão escolher de quem comprar energia elétrica, “possibilitando escolhas mais eficientes que reduzirão o custo da energia”. 

A proposta está sob consulta pública, cujo prazo para recebimento de contribuições foi adiado para meados de setembro. A proposta submetida à consulta pública prevê redução gradual da carga mínima exigida para que empresas possam se tornar consumidores livres de energia a partir 2021. 

O ministro afirmou que a aprovação da proposta “proporcionará benefícios aos sistemas, sobretudo a maior aderência entre custo e preço”, disse.

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