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Governo publica decreto sobre reabertura das atividades econômicas no Pará

Por ORM
Publicado em 31 de maio de 2020 às 17:48H

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O Governo do Pará publicou, neste domingo (31), o decreto de nº 800 em edição extra do Diário Oficial do Estado, instituindo o Projeto RetomaPará, que dispõe sobre a retomada econômica no Estado durante a pandemia do novo coronavírus.

O texto fala em reabertura “social segura, no âmbito do Estado do Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específi cos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais”. O documento também revoga o Decreto Estadual nº 729, de 05 de maio de 2020, e o Decreto Estadual nº 777, de 23 de maio de 2020.

O decreto visa o restabelecimento econômico gradativo e seguro no Estado, definido segundo a capacidade de resposta do sistema de saúde e os níveis de transmissão da Covid-19, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura e funcionamento gradual de segmentos de atividades econômicas e sociais.

O documento também detalha as medidas de distanciamento social controlado e a aplicação de protocolos geral e específicos para cada segmento da atividade econômica e social, em âmbito estadual.

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