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Liberação de PIS e Pasep pode injetar R$ 10 bilhões na economia

Por O Liberal
Publicado em 07 de maio de 2019 às 11:10H

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Liberação de recursos pode impulsionar a economia brasileira

O governo de Jair Bolsonaro avalia liberar novamente o saque das contas dos trabalhadores do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), assim como fez o governo do presidente Michel Temer, no segundo semestre de 2018. A medida pode proporcionar uma injeção imediata de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões na economia, mas ainda é considerada uma solução temporária para a baixa expectativa de crescimento do país.

O economista Luiz Carlos Silva, conselheiro do Conselho Regional de Economia do Pará (Corecon- PA), afirma que a intenção do atual governo em permitir a liberação é uma reação ao baixo desempenho do setor produtivo no primeiro trimestre do ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve queda de 1,3% na produção industrial entre fevereiro e março, o que é visto como um sinal de que a economia pode ter voltado a encolher nos primeiros três meses. “Se a indústria não produz, os outros setores, de comércio e serviços, também ficam paralisados. Uma coisa puxa a outra. Acho que a medida é positiva, pois traz liquidez para a nossa economia. Quando Temer fez isso, houve crescimento quase imediato de 0,5% da economia. É o possível que ocorra o mesmo agora”, avalia o conselheiro.

Dinheiro que existe

Para o economista, outro aspecto positivo da ideia é o fato de movimentar um dinheiro que “existe de fato”, não é fruto de especulação. Luiz Carlos se refere à medida cogitada por alguns setores de que o governo imprimisse mais papel-moeda, o que traria o risco de iniciar o país em mais um ciclo de inflação, que é o aumento contínuo e generalizado dos preços. “Essa foi uma das coisas mais estapafúrdias que escutei nos últimos tempos. A liberação do PIS é interessante porque esse dinheiro está contingenciado e está nas contas do país. A única ponderação que faço é de que essa solução é de curto prazo, pois rapidamente esse dinheiro vai acabar”, alerta.

De acordo com Silva, medidas em longo prazo são as reformas estruturais do Estado, como a reforma da Previdência. “Ainda que eu não concorde com a proposta que está aí, devido ao tempo de contribuição estabelecido em 40 anos, tenho certeza de que ela é necessária para que haja aumento do crescimento”, completa.

Na transição de governo, o então Ministério de Planejamento, que foi fundido ao atual Ministério da Economia, alertou para a necessidade de discutir a conveniência de manter o fundo e estudar “alternativas para a destinação mais proveitosa desses recursos”. “A evolução dos saques mostra que dificilmente os recursos restantes serão reclamados. As razões variam desde o falecimento do cotista até o desinteresse do trabalhador após passado tanto tempo desde a contribuição”, dizia o documento divulgado à época.

O Fundo PIS/Pasep hoje é usado como fonte de recursos em empréstimos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e, em menor medida, pelo Banco do Brasil e pela Caixa.

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