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Pará libera segundo lote de auxílio de R$ 2 mil; veja quem vai receber

Por Agência Brasil
Publicado em 24 de maio de 2021 às 22:59H

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

Começa a ser pago nesta terça-feira, 25,o segundo lote do auxílio financeiro para empreendedores que cadastraram estabelecimentos comerciais para receber o auxílio financeiro do pacote econômico e tributário lançado pelo Governo do Estado que tem como objetivo injetar recursos na economia paraense durante o período da pandemia da covid-19.

A lista dos estabelecimento que foram contemplados com o pagamento deste segundo lote está disponível no link da Sedeme. Na lista, basta conferir a numeração de protocolo emitido durante o ato de cadastro da empresa no sistema da Sedeme. 

Pagamento direto em conta bancária

Para que os pagamentos sejam realizados, os dados bancários informados deverão ser do CNPJ cadastrado. No caso de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), é obrigatório que a conta seja em nome do estabelecimento (pessoa jurídica). Já para os microempreendedores informais (MEIs), estes poderão cadastrar a conta bancária de pessoa física para receber o auxílio. 

Um total de 11.907 estabelecimentos efetuaram o cadastramento no programa estadual que concede o benefício. Os responsáveis de estabelecimentos que realizaram inscrições com informações cadastrais inconsistentes, como por exemplo: dados da conta bancária em nome de terceiros, poderão entrar novamente no sistema e fazer a correção dos dados que irão passar por análise para possível liberação nos próximos lotes.

Inscrição

As inscrições para o Programa Incentiva + Pará foram prorrogadas até o dia 31 de maio e é realizado através do Através do site da Sedeme. Podem se inscrever os estabelecimentos ativos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na Junta Comercial do Pará (Jucepa). 

Para as ME e EPP é obrigatório que a conta seja em nome do estabelecimento (Pessoa Jurídica). Já para os MEIs, estes poderão cadastrar a conta bancária de Pessoa Física para receber o auxílio. 

Com inscrições abertas desde o dia 29 de março, o auxílio financeiro de R$ 2 mil terá outros lotes de pagamentos anunciados, em breve.

O programa é direcionado a estabelecimentos das seguintes atividades econômicas e código registrado no Cadastro Nacional da Atividade Econômica (CNAE):

Código CNAE / Atividade Econômica

5611201 – Restaurantes e similares
5611202 – Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas
5611203 – Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
5611204 – Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
5611205 – Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento
5612100 – Serviços ambulantes de alimentação
5620101 – Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
5620102 – Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufês
5620103 – Cantinas – serviços de alimentação privativo
9311500 – Ginásios, quadras e outros tipos de instalações para a prática de outros esportes
9312300 – Clubes sociais, esportivos e similares
9313100 – Atividades de condicionamento físico
9319101 – Produção e promoção de eventos esportivos
9319199 – Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
9329801 – Discotecas, danceterias, salões de dança e similares
7912100 – Operadores turísticos
7911200 – Agências de viagens

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