Carregando...
Ao Vivo
Carregando...
Tucuruí, 18 de October de 2021
Sistema Floresta
SBT Ao Vivo

Refis: Câmara aprova destaque que perdoa dívidas de igrejas com a Receita

Por Notícias ao Minuto
Publicado em 04 de outubro de 2017 às 10:45H

Compartilhe:

Trecho foi incluído novamente pelo deputado Marcos Soares, filho do pastor R.R. Soares.

Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 3, em plenário, destaque à medida provisória (MP) do Refis prevendo perdão de dívidas tributárias com a Receita Federal de igrejas, entidades religiosas e instituições de ensino vocacional sem fins lucrativos.

A remissão vale para débitos inscritos ou não na Dívida Ativa da União, inclusive aqueles objeto de parcelamentos anteriores ou que são alvo de discussão administrativa ou judicial. O perdão da dívida para as igrejas foi incluído pelo relator da MP do Refis, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), durante a análise da proposta na comissão mista do Congresso.

O trecho, porém, foi retirado durante a votação do texto-base da MP no plenário da Câmara. Após a retirada, o deputado Marcos Soares (DEM-RJ) apresentou destaque para que o perdão fosse incluído no texto novamente. Soares é filho do pastor R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus.

O relator da MP do Refis afirmou que o perdão da dívida “corrige” um erro. Segundo ele, essas entidades já seriam imunes à tributação e, por isso, não deveriam ser cobradas. Cardoso Júnior disse que muitas igrejas e instituições já questionam na Justiça a cobrança de dívidas como essas, a maioria delas referentes a Previdência Social de seus funcionários. Com informações do Estadão Conteúdo.

Ao vivo
Floresta 104,7MHz
Carregando...

Send this to a friend