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Escolas de Belém, Ananindeua e Santarém receberão R$ 1 mi do MEC por aderir modelo cívico-militar

Por G1
Publicado em 22 de novembro de 2019 às 11:35H

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O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (21) a lista de 52 das 54 cidades de 23 estados e do Distrito Federal que serão beneficiadas com a implantação de escolas dentro do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 21, que irá destinar R$ 1 milhão a cada instituição de ensino básico que aderir ao modelo cívico-militar. Ao todo, serão destinados R$ 54 milhões para implementar a gestão em 54 escolas, sendo 38 estaduais e 16 municipais, em 23 estados. Belém, Ananindeua e Santarém estão na lista das escolas selecionadas no programa. 

Desse total, R$ 28 milhões serão repassados pelo MEC ao Ministério da Defesa para arcar com as despesas de pessoal. O restante será aplicado nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas.

Os únicos estados que não aderiram ao programa foram Espírito Santo, Sergipe e Piauí.

Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o modelo de escolas cívico-militares é “o principal programa do governo Bolsonaro”. “É um modelo que a gente acredita que vai ter amplo sucesso”, declarou.

Na Região Norte serão implementadas 19 escolas no modelo cívico-militar. No Sul, serão 12 instituições e, no Centro-Oeste, 10 unidades vão aderir ao programa. Outras oito escolas terão adesão no Nordeste e outras cinco no Sudeste.

Questionado se não há outras prioridades na educação básica, o secretário da pasta, Jânio Macedo, afirmou que “não há um modelo único de educação de qualidade”. “É obrigação do Estado prover a melhor educação possível para os estudantes. E é comprovado que a educação militar provê um melhor ensino aos seus alunos”, declarou.

“Nós não estamos apenas direcionando nossos esforços para escolas cívico-militares. Temos dois modelos para o ensino médio: o novo ensino médio e ensino médio integral […]. O que queremos nesse modelo é tentar ressuscitar a discussão de respeitar os símbolos nacionais”, acrescentou Jânio Macedo.

De acordo com Macedo, o modelo será testado a partir de 2020 e a intenção do governo é que no futuro as escolas não precisem aderirem ao modelo cívico-militar.

Como funciona

Para aderir ao modelo, as escolas beneficiadas precisam atender, segundo o MEC,a critérios como estar em situação de vulnerabilidade social e com baixo desenvolvimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), estar localizada na capital ou na região metropolitana; oferecer as etapas ensino fundamental II e/ou médio e ter aprovação da comunidade escolar para implantar o modelo. 

Preferencialmente, as unidades de ensino também precisavam atender entre 500 e 1 mil alunos nos dois turnos.

Modelo

As escolas cívico-militares propostas pelo governo federal preveem a gestão escolar compartilhada entre educadores e militares. Segundo o MEC, a ideia é que sejam implementadas 216 unidades até 2023.

Poderão participar militares da reserva das Forças Armadas e, caso seja definido pelos governos estaduais e do DF, policiais e bombeiros.

Findada a fase de adesão, a próxima etapa é a assinatura dos termos. Em seguida, começa a preparação e capacitação de gestores e a implantação, de fato, do programa.

Profissionais da educação e militares participarão de uma formação pessoal a distância ou de forma presencial. Nas formações, serão abordados temas como o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Como já tinha sido anunciado anteriormente, o governo federal vai destinar R$ 54 milhões para o programa, sendo que mais da metade deste valor (28 milhões) serão repassados ao Ministério da Defesa para pagar os militares da reserva que vão compor a equipe de gestão disciplinar. 

Cidades beneficiadas

Confira abaixo a relação dos municípios beneficiados, por estado, segundo o MEC: 

  • Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
  • Amapá: duas escolas em Macapá
  • Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado
  • Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
  • Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
  • Roraima: Caracaraí e Boa Vista
  • Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
  • Alagoas: Maceió
  • Bahia: Feira de Santana
  • Ceará: Sobral e Maracanaú
  • Maranhão: São Luís
  • Paraíba: João Pessoa
  • Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
  • Rio Grande do Norte: Natal
  • Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)
  • Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
  • Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
  • Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
  • Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
  • Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
  • São Paulo: Campinas
  • Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
  • Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
  • Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí

Segundo o MEC, apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo não têm cidades contempladas no programa. 

Treinamento dos militares

Os militares passarão por treinamento e receberão 30% da remuneração que recebiam antes da aposentadoria, de acordo com Cursino. 

“Já antes do início das aulas teremos uma capacitação de secretarias estaduais e municipais, assim como também faremos para os professores e gestores, pra que todos entendam o modelo, e possam trabalhar de forma integrada”, disse o subsecretário. 

Questionados pelo G1 se o treinamento terá uma participação dos órgãos de Segurança Pública, o subsecretário afirmou que apenas o MEC vai treinar os profissionais das Forças Armadas. De acordo com Cursino, o objetivo é formar profissionais para “entender o aluno, com toda a sua dimensão”. 

“De forma alguma o medo pode estar dentro da escola”, afirmou. 

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