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Escolas particulares podem voltar às aulas em 1º de setembro. Autorização depende do Governo estadual

Por ORM
Publicado em 27 de agosto de 2020 às 05:07H

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Reunião ocorreu na sede da PGE, com o Comitê da Sespa e representantes de escolas particulares e de associações de pais e alunos (Jader Paes / Agência Pará)

Na manhã desta quarta-feira (26), uma comissão formada por representantes das escolas particulares foi recebida pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, que ouviu as reivindicações do grupo, e explicou que o decreto proibindo o funcionamento das escolas particulares é oriundo do Governo do Estado, e portanto, a liberação para atuação do setor depende do Estado seguindo as orientações da Secretaria de Saúde (Sespa). À tarde, em reunião mediada pelo Procurador-Geral do Estado, Ricardo Seffer, a mesma comissão conheceu o plano de retomada gradual das aulas presenciais, apresentado pelo Comitê Técnico de Vigilância em Saúde.

CALENDÁRIO

A Procuradoria apresentou três possibilidades de calendários, considerando as faixas etárias dos estudantes. Para o Ensino Infantil e Fundamental, com base na capacidade física e estrutural das salas de aula, em 1º de setembro, 25% de ocupação; em 8 de setembro, 50%; em 22 de setembro, 75%, e em 29 de setembro, 100%.

Para escolas de Ensino Médio, o cronograma seria de 50% no dia 1º de setembro; 75% no dia 15 de setembro e 29 de setembro, 100%. Para o Ensino Superior deve ser seguido um ordenamento semelhante, que ainda será divulgado.

Nos estabelecimentos onde há turmas de todas as idades, o cronograma será mais específico. A retomada deve priorizar o Ensino Médio e o Ensino Infantil, voltando 25% da capacidade no dia 1º de setembro e 50% no dia 8 de setembro. Ainda no dia 8 retornam os alunos do Ensino Fundamental, mas somente 25% do total. No dia 15 de setembro estaria permitida a volta de 50% para três turmas. Nos dias 29 de setembro e 6 de outubro, respectivamente, 75% e 100%, para todas as salas.

Todas as recomendações da PGE consideram o bem-estar do próprio estudante. Todas as escolas devem assegurar o distanciamento de no mínimo um metro entre as carteiras; estabelecimento de horários diferenciados de entrada, intervalo e saída para as turmas, para evitar aglomerações, e o protocolo de higienização obrigatório (uso de máscara, álcool em gel, lavar as mãos etc.).

SALA DE ACOLHIMENTO

Os colégios também deverão criar uma sala de acolhimento para atender estudantes que apresentem sintomas de infecção pelo novo coronavírus durante as aulas. Se for detectado o sintoma em casa, os pais devem comunicar a escola e não permitir a ida do aluno ao ambiente escolar. Nos dois casos, a Sespa deve ser comunicada do ocorrido em até 24 h. Será ainda criado um serviço, denominado Teleped, em que pais, alunos, professores e outros profissionais da Educação poderão tirar dúvidas sobre a doença por telefone.

Durante a explanação, o secretário adjunto de Saúde Pública, Sipriano Ferraz, complementou que os casos de crianças que faleceram em decorrência da Covid-19 nesse período eram relacionados a quadros clínicos já atestados como graves no momento da entrada nos hospitais de referência – pela demora do acesso à assistência médica ou por não ter havido um tratamento precoce. Ele confirmou que no Hospital de Campanha do Hangar, em Belém, mesmo antes de haver qualquer tomada de decisão por parte do governo do Estado, já foi criada uma nova ala pediátrica, com 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outras 36 de enfermaria, para o caso de uma possível elevação no número de infectados.

De acordo com o secretário adjunto de Gestão de Políticas de Saúde da Sespa, Sipriano Ferraz., o Comitê Técnico da Sespa se baseia em diversos fatores, principalmente os números atuais da Covid-19 no Estado, bem como na retaguarda de leitos e avalia o cenário como um todo.

“O inquérito epidemiológico feito pela Universidade do Estado do Pará identifica que entre 20% e 25% da população paraense tiveram contato com a doença e adquiriram anticorpos – se restringirmos à Região Metropolitana, esse índice sobre para 31%. Há países na Europa que não chegaram nem em 10%. Decidimos por criar uma retaguarda no Hangar. Então, nos sentimos seguros para afirmar que, com as medidas adequadas, que é o distanciamento social nas salas, evitando aglomeração, medidas de limpeza e de higiene, podemos, sim, sugerir ao governo do Estado que a partir de 1º de setembro inicie o retorno gradativo das aulas”, explicou Sipriano Ferraz.

Procurador-Geral, Ricardo Sefer informou que o sucesso da retomada das aulas ou qualquer flexibilização dependerá, fundamentalmente, do empenho de todos os envolvidos: pais, alunos, professores e funcionários. “Estas informações aqui anunciadas não possuem a autorização formal por parte do governador do Estado, e não consideram questões econômicas ou sociais, e sim epidemiológicas, somente. Nós adiantamos que não haverá espaço para negociação ou flexibilização, mas sim de ajuste técnico. Será mais um desafio ao processo educacional, mas precisamos nos adaptar”, reforçou o procurador-geral.

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