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Governo do PA define plano de segurança para retomada de aulas presenciais em 1º de setembro

Por G1
Publicado em 01 de setembro de 2020 às 06:15H

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O governo estadual do Pará divulgou, nesta segunda (31), um protocolo de segurança para o retorno às aulas, autorizado para a partir desta terça (1º) em nas redes estadual, municipais e privada. O Pará é um dos cinco estados com previsão para reabrir escolas na rede estadual, segundo um levantmento.

A retomada não é obrigatória, segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e vai alcançar os ensinos infantil, fundamental, médio e superior, gradualmente em 70% das cidades do estado (veja lista), que estão classificadas com as bandeiras amarela, verde e azul, segundo a análise de risco de contaminação pelo novo coronavírus.

O protocolo de retorno foi definido entre representantes da saúde, educação e segurança do governo estadual somente nesta segunda (31), em reunião durante a manhã, envolvendo as secretarias de Saúde (Sespa), de Educação (Seduc) e de Segurança Pública (Segup).

Segundo a Sespa, o “plano foi construído com base em pesquisas e estudos internacionais” e leva em consideração a situação epidemiológica comparando número de casos e óbitos; linha de infecção e taxa de ocupação de leitos e experiência observada em outros locais.

Um dos locais que o governo disse ter observado é o Amazonas, único estado a ter retomado as aulas, em 10 de agosto, mas professores pediram a suspensão das aulas por causa do aumento de casos de Covid-19 na categoria. Segundo eles, 22 pessoas que trabalham no local testaram positivo para a doença.

O governo do Pará diz o protocolo foi elaborado pela Sespa, por meio do Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde, composto por representantes da Defesa Civil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Evandro Chagas (IEC), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado (Uepa) e Laboratório Central do Pará (Lacen).

Suspensas desde março, quando os primeiros casos de Covid-19 foram confirmados no estado, as aulas presenciais começaram a entrar em discussão depois de protestos de representantes das escolas particulares em Belém, pedindo o retorno.

Protocolos exigidos para o retorno gradual às aulas presenciais:

  • manter o distanciamento obrigatório de 1 metro, demarcado no piso, entre carteiras;
  • nos ambientes coletivos, como bibliotecas, salas de vídeo e área de lazer, o acesso aos alunos deverá ser restrito e por meio de grupos pequenos;
  • escolas devem funcionar em horários diferenciados, divididos, a critério da instituição, por turma, faixa etária ou/e séries, para evitar aglomeração;
  • demarcação do sentido de entrada e saída dos alunos, tanto dentro das escolas quanto nas áreas de acesso à saída, e entrada externa;
  • grupos de risco, incluindo funcionários e alunos, poderão retornar, desde que esteja dentro dos padrões estabelecidos no protocolo, podendo ou não manter a atividade remota;
  • escolas devem manter ensino remoto, independentemente do retorno presencial, aos alunos e funcionários que optarem em manter o isolamento social;
  • escolas deverão montar uma “sala de acolhimento” para atender alunos e funcionários com sintomas gripais. A sala deverá ter um técnico, que possa direcionar e orientar unidades de saúde para testes e tratamento em quem apresentar sintomas.

Fiscalização

A representante da Sespa Maitê Gadelha disse que a segurança pública vai estar envolvida no processo de retomada e pede apoio da sociedade civil com denúncias de descumprimento do protocolo nas instituições de ensino.

Segundo o governo, as ações serão voltadas à fiscalização, com apoio da vigilância sanitária, e as denúncias podem ser feitas pelo número 190.

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