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MEC destina maior parte de verba desbloqueada para universidades

Por G1
Publicado em 01 de outubro de 2019 às 05:01H

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (30), em Brasília, que a liberação pelo governo federal de R$ 1,99 bilhão para a pasta será destinada, principalmente, para universidades e institutos federais de educação. Eles vão receber R$ 1,156 bilhão — o que representa 58% do total.

Com isso, o percentual de verbas discricionárias (despesas não obrigatórias) das universidades que seguem contingenciadas caiu de 24,84%, anunciados no primeiro semestre, para 15%. Ao todo, seguem bloqueados R$ 3,8 bilhões dos R$ 6,1 bilhões suspensos desde o início do ano.

Veja, abaixo como será a distribuição dos recursos:

  • R$ 808 milhões para universidades
  • R$ 347 milhões para institutos federais
  • R$ 270 milhões para bolsas Capes
  • R$ 105 milhões para exames da educação básica (Inep)
  • R$ 290 milhões livros didáticos (PNLD)
  • R$ 169 milhões para outras despesas
  • R$ 11 milhões para INES, IBC e Fundaj

Universidades e institutos vão receber R$ 1,150 bi dos recursos da educação desbloqueados

Contingenciamentos e cortes de bolsas

Desde o início deste ano, o MEC já passou por dois contingenciamentos no orçamento: R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho.

A Defensoria Pública da União chegou a entrar na Justiça pedindo o fim da suspensão das verbas das universidades federais do Rio de Janeiro.

Em 2 de setembro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou o corte de 5.613 bolsas, prevendo uma economia de R$ 544 milhões em quatro anos. A suspensão dos recursos valeria para todos os cursos, mesmo aqueles com boa avaliação e que produzem pesquisas de ponta.

Dias depois, o MEC anunciou o desbloqueio de parte destas bolsas: foram liberadas 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos bem avaliados.

De acordo com o MEC, a liberação de R$ 270 milhões anunciada nesta segunda para a Capes será para pagar as bolsas atuais. Segundo a pasta, 2.431 bolsas seguem suspensas porque foram cortadas por terem baixo desempenho.

Fundo Petrobras

Os recursos anunciados nesta segunda não virão do Fundo da Petrobras, de acordo com Weintraub. O fundo havia sido apresentado pelo Ministério da Economia como mais uma fonte de recursos frente ao cenário de cortes orçamentários do governo federal.

Ele é resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa naquele país. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a depositar o valor bilionário no Brasil.

Mas, segundo Weintraub, o uso de recursos do Fundo da Petrobras ainda depende de projeto de lei que passará pelo Congresso Nacional. De acordo com o ministro, os recursos do fundo serão usados na educação fundamental, creches e pré-escolas.

O acordo para a utilização do fundo, validado pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, definiu o uso do recurso sob a seguinte divisão:

  • R$ 1,601 bilhão para a educação (o que inclui ações além do MEC, contemplando a recomposição de recursos para pagar as bolsas do CNPq até o fim deste ano);
  • R$ 1,060 bilhão para ações de preservação da Amazônia.

Novas liberações

Na coletiva, o ministro da Educação afirmou que o governo deve fazer mais liberações de recursos para a educação no final de outubro.

Segundo Weintraub, com a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso, deve haver retomada da economia e aumento da arrecadação, permitindo liberar quase todo o recurso que foi bloqueado em março.

“Não tem como afirmar, mas a probabilidade hoje é muito maior do que era há seis meses atrás. A gente caminha para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado”, disse o ministro.

Segundo ele, a pasta teve que administrar o problema de falta de recursos “na boca do caixa”. Weintraub diz que não vê razão para alarde quanto à descontinuidade de nenhum serviço do ministério.

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