MEC investe na alfabetização em todas as etapas da educação

O Ministério da Educação está implementando programas como o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e o Pacto EJA para garantir os direitos educativos dos brasileiros, desde a infância até a fase adulta

Ministério da Educação (MEC) trabalha para garantir os direitos educativos dos brasileiros em todas as etapas e as modalidades de educação. Nesta gestão, a pasta lançou pactos nacionais pela recomposição das aprendizagens e pela superação do analfabetismo, que objetivam lidar com dificuldades de aprendizagem e promover a progressão dos estudantes em suas trajetórias escolares, tanto na educação básica quanto na educação de jovens e adultos (EJA). As políticas são voltadas, em especial, a populações mais vulneráveis e historicamente expostas a lacunas educacionais, eforam concebidas em colaboração com estados e municípios e em articulação intersetorial. 

Instituído em março deste ano, o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens seráimplementado na educação básica, ofertandoassistência técnica e financeira para apoiar as redes de ensino na execução de seus planos de recomposição. Os principais resultados esperados incluem a redução das desigualdades educacionais;a recomposição das aprendizagens essenciais, especialmente em leitura, escrita e matemática; e o fortalecimento das redes de ensino para enfrentar desafios futuros. 

Nos últimos anos, a pandemia da covid-19, a falta de acesso à internet e outros desafios somaram-se a problemas estruturais da educação brasileira. O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens nasceu com a missão de garantir que todos os estudantes tenham a chance de aprender, recompondo o que foi perdido devido a esses desafios e avançando nos estudos com qualidade. 

Para isso, está organizado em cinco eixos estruturantes, que orientam as ações de recomposição das aprendizagens: organização do currículo, priorizando competências essenciais para a progressão da aprendizagem; implementação de ciclos formativos e diagnósticos contínuos das defasagens, garantindo intervenções pedagógicas assertivas; mediações e estratégias pedagógicas parafavorecer a progressão do aprendizado; capacitação contínua de professores e gestores; edesenvolvimento e distribuição de recursos didáticos acessíveis para apoiar o ensino e a aprendizagem. 

O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens está integrado a outras iniciativas do MEC, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), pacto interfederativo quegarante a alfabetização de todas as crianças na idade certa; o programa Escola das Adolescências, que trabalha pela proteção das trajetórias escolares nos anos finais do ensino fundamental, garantindo permanência e sucesso dos estudantes; o programa Escola em Tempo Integral, voltado à expansão da jornada escolar para aumentar o tempo de aprendizado e o engajamento dos estudantes; e o programa Escolas Conectadas, que investe nofortalecimento da infraestrutura digital e da conectividade nas escolas para apoiar a recomposição das aprendizagens. 

(MEC)