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Previsão do orçamento da Capes não permite novas bolsas em 2020, diz presidente do órgão

Por G1
Publicado em 12 de setembro de 2019 às 12:51H

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Principal entidade de fomento à pesquisa no país, a Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ainda não sabe se conseguirá abrir bolsas para novos pesquisadores em 2020. 

A afirmação é do presidente do órgão, Anderson Ribeiro Correia. Segundo ele, a proposta de orçamento que tramita atualmente no Congresso é suficiente apenas para garantir o pagamento, até dezembro de 2020, dos bolsistas que já estiverem inscritos em 1º de janeiro. 

“Esse orçamento extra que o ministro conseguiu na negociação com o Ministério da Economia vai garantir essas novas bolsas [ainda em 2019] e o que já temos para todo o ano que vem. O orçamento […] vai para R$ 3 bilhões, mas ainda está abaixo do que a gente queria”, disse Correia. 

Até a manhã de quarta-feira (11), nem o pagamento das bolsas atuais estava garantido. No fim da tarde, após reunião no Ministério da Economia, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou reforço de R$ 600 milhões para a Capes em 2020. 

Com isso, se nada mudar, a Capes terá pouco mais de R$ 3 bilhões para custear as cerca de 215 mil bolsas de formação de professores, graduação, pós-graduação e intercâmbio. 

Descongelamento

Esses R$ 600 milhões adicionais permitiram, ainda, que a Capes e o Ministério da Educação (MEC) descongelassem 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos bem avaliados, que tinham sido bloqueadas na última semana. 

Ainda assim, 8.629 vagas em pós-graduações com notas 3 e 4 – as mais baixas no sistema da Capes – seguem travadas para novos alunos. Para essas, não há previsão de desbloqueio. 

O MEC já indicou, inclusive, que prefere reajustar o valor-base das bolsas, inalterado desde 2013, do que liberar mais vagas para cursos com desempenho ruim. 

Essas 3.182 vagas reabertas devem ser preenchidas ainda em 2019, gerando um custo de R$ 22 milhões até dezembro. Segundo o ministro Weintraub, esse dinheiro está garantido. O bloqueio preventivo, há uma semana, tinha sido motivado justamente pelo orçamento do ano que vem. 

“A gente está num país quebrado, destruído fiscalmente, socialmente, emocionalmente. E estamos reconstruindo o país. Passando a [reforma da] previdência, baixando homicídios, tentando resgatar a educação. (…) Estamos querendo buscar equilíbrio fiscal, e querendo que tudo seja pago até o final. Esse terror, esse pânico que tem sido feito não tem contribuído em nada”, diz Weintraub. 

Até a publicação dessa reportagem, nem o MEC nem o Ministério da Economia tinham informado de onde virão os R$ 600 milhões adicionais. Para incrementar o orçamento, o governo tem duas opções: ou tira de outro lugar, ou indica uma nova fonte de recursos (por exemplo, elevando a previsão de arrecadação de determinado imposto). 

CNPq otimista

Responsável por cerca de 80 mil outras bolsas de pesquisa, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) projeta um cenário mais otimista para 2020. 

O órgão, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTIC), enfrenta dificuldades para fechar o ano atual e, até esta quarta, ainda precisava de R$ 330 milhões para pagar os últimos três meses de 2019. Mesmo assim, questionado pela TV Globo, o ministro Marcos Pontes disse que não prevê situação semelhante no próximo ano.

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