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Bolsonaro edita MP que muda negociação de direitos de transmissão do futebol

Por ORM
Publicado em 18 de junho de 2020 às 18:53H

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Medida provisória acrescenta que, no caso de partida sem definição de mando de campo, os dois times envolvidos precisam chegar a um acordo (REUTERS/Pilar Olivares)

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira, 18, medida provisória que altera o modelo de negociação dos clubes de futebol com emissoras de televisão para a transmissão de jogos, dando exclusivamente aos times mandantes o poder de negociar a transmissão.

Anteriormente os dois clubes envolvidos na partida precisavam ter contrato assinado com a mesma emissora para que os jogos fossem transmitidos, o que provocou um impasse, por exemplo, para a transmissão do Campeonato Carioca deste ano, uma vez que o Flamengo não assinou contrato com a TV Globo, ao contrários dos demais participantes da competição.

De acordo com o texto da MP, agora “pertence à entidade de prática desportiva mandante o direito de arena sobre o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo”.

A medida provisória acrescenta que, no caso de partida sem definição de mando de campo, os dois times envolvidos precisam chegar a um acordo em comum sobre a transmissão.

A MP foi assinada um dia após Bolsonaro receber no Palácio do Planalto os presidentes do Flamengo e do Vasco, além do jogador Felipe Melo, do Palmeiras.

Na medida provisória, o presidente também determinou que serão distribuídos, em partes iguais, aos atletas profissionais participantes do jogo 5% da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais.

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