Sefa apreende 48 toneladas de minério no posto fiscal de Barreira do Campo

A carga de ilmenita, subproduto do beneficiamento da cassiterita, estava sedo transportada de São Félix do Xingu para o interior de São Paulo

A equipe de fiscais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreendeu 48 toneladas do minério ilmenita, na última sexta-feira (09). O veículo partiu do município de São Félix do Xingu, no Pará, com destino a Jacupiranga, no Estado de São Paulo.

Segundo o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira, durante fiscalização de mercadorias em trânsito no posto fiscal de Barreira do Campo, no município de Santana do Araguaia, KM-38 da Rodovia PA-441, na divisa do Pará com o Tocantins, o caminhão foi abordado e o condutor apresentou documentação fiscal constando que estava transportando 48 toneladas de rejeito de cassiterita de baixo teor. “No entanto, após verificação física da carga, a equipe de fiscalização desconfiou da mercadoria e solicitou um laudo técnico para comprovar a natureza do material”, acrescentou o coordenador.

Foto: DivulgaçãoO laudo da Agência Nacional de Mineração (ANM) comprovou que a carga era do minério ilmenita, subproduto do beneficiamento da cassiterita, um minério de titânio.

A Agência Nacional orientou sobre a carga e forneceu a avaliação do valor do minério, embasando o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) emitido pela Sefa, no valor de R$ 10.368,00. O valor da carga foi avaliado em R$ 48.000,00. Após o pagamento do TAD, a carga foi liberada.

Texto: Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

(Agência Pará)