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Sefa apreende uísque, gim, soja e materiais elétricos sem as notas fiscais do ICMS

Por Floresta News
Publicado em 15 de junho de 2025 às 23:12H

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Termos de Apreensão e Depósitos (TAD) lavrados pela fiscalização fazendária do Estado nessas ocorrências somam um total de R$ 664.296,35.

Fiscais de receitas estaduais apreenderam neste sábado, 14, 960 caixas de bebidas destiladas, entre as quais 840 caixas de uísque e 120 caixas de gim. A mercadoria, avaliada em R$ 787.590,00 reais, era procedente de Aparecida de Goiânia (GO) e destinada a Benevides (PA) e foi retida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Dom Eliseu, nordeste paraense. 

“Durante a fiscalização foi verificada a falta do recolhimento do imposto antecipado de entrada das bebidas, conforme determina a legislação. Por isso foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 541.290,15, referente ao ICMS e multa”, informou o coordenador, Rafael Brasil.

As 31 toneladas de soja apreendidas em Dom Eliseu não tinham documentação fiscal e iam de Barcarena ao Porto de Santos
As 31 toneladas de soja apreendidas em Dom Eliseu não tinham documentação fiscal e iam de Barcarena ao Porto de Santos

Soja – No mesmo dia, foram apreendidos 31.840 quilos de soja, carga avaliada em R$ 58.585,00, que saiu de Barcarena (PA) com destino a Santos (SP) e estava desacompanhada de documentação fiscal. Na análise dos documentos apresentados, foi verificado que a nota fiscal se restringia a uma operação interna no estado do Mato Grosso. “Entretanto, como o motorista estava saindo do estado do Pará com a carga, sem os documentos fiscais exigidos para a operação, foi caracterizada a irregularidade”, relatou o fiscal de receitas estaduais.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 12.654,36, referente ao ICMS e multa.

As dez toneladas de material elétrico apreendidas em Conceição do Araguaia tinham apenas notas não fiscais de venda
As dez toneladas de material elétrico apreendidas em Conceição do Araguaia tinham apenas notas não fiscais de venda

Araguaia – Fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, apreendeu neste sábado, 14, 10.000 kg de materiais elétricos, no valor de R$ 362.999,47.

“O condutor de um caminhão baú apresentou notas não fiscais de venda a contribuinte, saindo de Senador Canedo (GO), com destino a pessoa jurídica sem inscrição estadual em Rio Maria (PA). Em consulta ao sistema, vimos que o remetente emitiu documento fiscal como sendo optante do Simples Nacional, o que foi descaracterizado em consulta ao site da Receita Federal, aliás, o remetente nunca foi optante do regime”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto.

A mercadoria foi conferida e foram encontrados materiais elétricos, como transformadores, chaves elétricas, conectores, cabos elétricos, totalizando aproximadamente 10 toneladas. 

A mercadoria encontra-se retida e foi lavrado um TAD no valor total de R$ 110.351,84, por deixar de recolher o diferencial de alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará.

(SEFA)

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