Dia Mundial do Livro celebra o poder da leitura na transformação social

Data é uma oportunidade para reafirmar o papel da leitura na construção de uma sociedade mais justa, plural e informada e foi instituída pela UNESCO para incentivar o hábito da leitura e refletir sobre sua importância cultural e social

Você sabia que 23 de abril é o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais? A data, instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em 1995, ganhou um significado especial neste ano com a escolha do Rio de Janeiro como a primeira cidade brasileira a receber o título de Capital Mundial do Livro. Com o lema “O Rio de Janeiro continua lendo”, a cidade terá a missão de promover atividades culturais que celebrem autores e incentivem a leitura em diferentes territórios e para todas as faixas etárias.

A data também é um lembrete sobre a importância da leitura e da proteção dos direitos dos autores e escritores. A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma, em seu artigo 27, que “toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam. Todos têm direito à proteção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria”.

No Brasil, a Lei nº 9.610/1998 regulamenta os direitos autorais, assegurando ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor de sua obra, protegendo também o acesso democrático à produção intelectual. Nesta data tão simbólica, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reforça a importância dos livros como instrumentos de transformação social, preservação da memória e promoção da dignidade humana.

(GOV)