Novidades na Carta Convocatória dos Mesários para as Eleições Municipais 2024

As convocações para atuar como mesária e mesário voluntário nas Eleições Municipais de 2024 já estão em andamento. Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) apresenta novidades na Carta Convocatória, visando aprimorar a comunicação com os voluntários e garantir maior transparência no processo eleitoral.

A principal novidade é a adoção da Linguagem Simples e o novo layout da carta, que apresenta um formato mais intuitivo, com elementos gráficos e informações organizadas de forma clara. Agora, o documento começa com uma saudação personalizada, iniciando com “Olá!”, para proporcionar uma abordagem mais acolhedora e menos formal ao eleitorado que irá trabalhar nas eleições.

Outras mudanças incluem a especificação detalhada das datas importantes, como o treinamento e os dias das eleições: o 1º turno, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro (06/10), e o 2º turno, se houver, no último domingo do mês (27/10). O texto sobre penalidades por faltas injustificadas também foi revisado para eliminar ambiguidades, apresentando prazos e consequências de maneira mais clara.

Para garantir a autenticidade, o novo modelo incorpora métodos de verificação, como QR Code e assinatura digital, evitando fraudes e assegurando que a comunicação do Tribunal seja confiável. Além disso, a carta destaca benefícios para os mesários, como folga no trabalho pelo dobro dos dias atuados, auxílio-alimentação por turno, desempate em concursos públicos e horas de atividade complementar para instituições de ensino superior.

Um vídeo explicativo também foi incluído para orientar os mesários sobre suas responsabilidades e a importância de seu papel nas eleições.

Essas inovações visam modernizar o processo eleitoral, oferecendo informações claras e seguras, garantindo o bom andamento das Eleições Municipais de 2024.

Atualização da Carta Convocatória

O TRE do Pará adotou o pacto pela Linguagem Simples, conforme a recomendação Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 144/2023 e a Portaria CNJ nº 353/2023. Essa abordagem visa garantir que a sociedade tenha acesso claro e efetivo às informações dos serviços públicos e às comunicações oficiais das instituições.

Como resultado de uma oficina, o Tribunal revisou e aprimorou diversos documentos, tornando as informações mais claras e acessíveis tanto para o público interno quanto para a sociedade em geral. Um dos documentos reformulados foi a carta de convocação de mesários. O protótipo criado durante a oficina foi refinado pelo laboratório de inovação do TRE do Pará (o Aldeia Lab) e, posteriormente, apresentado ao Grupo de Trabalho (GT-Mesários) durante reunião realizada no dia 11 de abril de 2024.

Texto: Ana Beatriz Manarte / Ascom do TRE do Pará.