Sistema penal paraense sai na frente e utiliza tecnologias durante as visitas desde 2019

STF determinou a medida como obrigatória em todo o Brasil. Pará é pioneiro no investimento na eficiência sem a necessidade de exposição dos visitantes.

Neste mês de abril, o STF proibiu revistas humilhantes em presídios, tornando obrigatória a implantação de tecnologias em substituição às revistas íntimas vexatórias em presídios. No entanto, o Pará saiu na frente em âmbito nacional: o governo estadual já adota a medida, desde o ano de 2019, o que assegura respeito e eficiência, sem a necessidade de exposição dos visitantes.

A modernização do sistema penal no Pará, se intensificou com a criação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), responsável pela gestão do sistema prisional. A Seap adotou o Body Scan, que funciona como um raio-X para inspecionar o corpo sem qualquer contato físico. 

O equipamento eletrônico permite a identificação no acesso às unidades prisionais de objetos ocultos junto ao corpo, sob as roupas ou até mesmo inseridos no organismo. É possível a detecção de armas, entorpecentes, entre outros materiais ilícitos no acesso às unidades prisionais.

Inspeções são rigorosas, mas não expõem visitantes

O governo estadual faz uso também do scanner de bagagem, equipamento utilizado na inspeção do conteúdo das bagagens com detalhamento de todos os itens. Além disso, de outubro de 2023 a março de 2025, o Pará encapou a Operação Mute, realizada nacionalmente pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Ao todo, foram sete edições da Operação, e, neste período, a fiscalização não encontrou itens ilícitos nas unidades do Pará.

Os ótimos resultados alcançados pela Seap têm obtido repercussão nacional pela eficiência no controle de acesso de celulares. O titular da secretaria, coronel PM Marco Antonio Sirotheau Côrrea Rodrigues, frisa os rigores do trabalho.“Nosso trabalho na Seap tem sido marcado por um compromisso constante com a segurança e a ordem dentro das nossas unidades penais. Graças ao Governo do Estado, investimos fortemente no aprimoramento dos protocolos de segurança e na aquisição de equipamentos de última geração, como detectores de metais, raquetes e esteiras de raio-x, além dos Body Scams, que têm sido fundamentais para controlar o acesso de objetos proibidos, como celulares”, enfatizou o oficial.

O coronel Sirotheau complementou: “esses recursos aliados às revistas estruturais realizadas rotineiramente pelos operadores das unidades e pelas forças especializadas, garantem que mantenhamos um ambiente seguro e dentro da legalidade”.