PGR pede ao STJ para investigar Helder Barbalho no caso da compra de respiradores da China com defeito

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu autorização ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para abrir uma investigação contra o governador do Pará Helder Barbalho (MDB). O órgão apura supostas irregularidades em compras emergenciais durante a pandemia da Covid-19 no estado. O governador disse, por meio de assessoria, que não tem conhecimento sobre o assunto.

De acordo com a PGR, em março deste ano, o Governo do Pará fechou um contrato, com dispensa de licitação, para a aquisição de 400 respiradores da China. Segundo o Governo, somados, os equipamentos custaram R$ 50,4 milhões. Além disso foram adquiridos 400 monitores multiparamétricos, 400 oxímetros de pulso e 1600 bombas de infusão, totalizando R$ 100 milhões em investimentos.

Na primeira leva de equipamentos, o Governo recebeu 152 respiradores e 1.580 bombas de infusão que seriam instalados em novos leitos de UTI. Os materiais foram enviados para hospitais de Belém, Santarém, Marabá, Breves e Capanema.

No entanto, os equipamentos apresentaram problemas e não puderam ser usados no tratamento de pacientes com Covid-19, segundo o governo. Um acordo fechado entre a empresa e o Governo previa a devolução do valor já pago referente aos respiradores – R$25,2 milhões.

O prazo fixado pela Justiça encerrava nesta quarta-feira (20). Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a empresa responsável pelos respiradores depositou pouco mais de R$ 12,8 milhões nas contas do estado. A empresa pediu uma extensão do prazo até o dia 28 de maio, para pagar o restante da dívida.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que vai avaliar quais medidas serão adotadas pelo não pagamento.

Segundo a PGR, o caso segue sob sigilo. O STJ ainda não analisou o pedido da procuradoria.