MPPA recomenda medidas emergenciais contra epidemia de dengue, zika e chikungunya em Pacajá

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pela Promotora de Justiça de Pacajá, Aline Cunha, emitiu uma recomendação administrativa direcionada ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde do município, alertando sobre a urgência na adoção de medidas preventivas e de combate à recente alta significativa de casos de dengue, chikungunya e zika vírus.

A recomendação destaca a necessidade de redução temporária da oferta de serviços de saúde, especialmente das ações de controle de vetor e manejo clínico das doenças. O documento enfatiza a importância de direcionar recursos necessários para a execução dessas ações e determina a promoção de qualificação técnica para diagnóstico, manejo clínico e tratamento de casos suspeitos a todos os profissionais de saúde do município, com ênfase em vigilância epidemiológica, atenção básica, pronto-atendimentos e hospitais.

Além disso, a recomendação exige a execução integral do Plano Municipal de Contingência, seguindo as diretrizes do Plano de Contingência Nacional para Epidemias de Dengue elaborado pelo Ministério da Saúde. Caso o município não possua um plano elaborado, medidas emergenciais determinadas pelo Ministério da Saúde devem ser adotadas imediatamente.

Entre as ações solicitadas, o município deve redefinir estratégias de vigilância epidemiológica, controlar vetores em imóveis abandonados, intensificar o fluxo de notificação de casos suspeitos, notificar imediatamente casos de microcefalia e implementar protocolo de manejo clínico nas unidades de saúde. A recomendação também abrange a realização de campanhas de sensibilização da população e a mobilização de órgãos e instituições públicas para ações intersetoriais de prevenção e controle da dengue.

A Promotora de Justiça ressaltou a importância da colaboração de todos os setores da sociedade para combater a tríplice epidemia e assegurar a saúde da população. O não cumprimento das medidas recomendadas pode acarretar em medidas legais por parte do Ministério Público.

O município tem o prazo de 15 dias para implementar as providências sugeridas, visando mitigar os impactos da epidemia e proteger a saúde da comunidade de Pacajá.

Texto: Sophia Faro/ com informações da PJ de Pacajá