MP recomenda que Prefeitura de Marabá reveja estratégias de combate ao coronavírus

Nesta sexta-feira (3), o Ministério Público do Estado do Pará recomendou que a Prefeitura Municipal de Marabá acompanhe e fiscalize de forma continuada, através de políticas públicas, o combate à disseminação do coronavírus na cidade.

Mayanna Silva de Souza Queiroz, promotora de Justiça que assina o documento, fez uma análise do quadro em que o Hospital Municipal de Marabá, o único atualmente que atende pacientes infectados pela covid-19, se encontra atualmente.

Com a curva epidemiológica em ascensão e hospitais públicos e privados com leitos lotados, Mayanna Queiroz recomendou que seja feita uma reunião do Comitê Covid-19 no prazo de 24 horas. O objetivo é reavaliar as medidas de prevenção e controle da infecção.

Além disso, a solicitação é de que a Divisão de Vigilância Sanitária faça um estudo epidemiológico e que o município amplie a testagem da doença, principalmente o teste swab, já que a demora em diagnosticar os pacientes e a insuficiência da testagem leva à inevitável subnotificação.

O MP recomenda ainda que sejam revistas as estratégias de vacinação em parceria com a Coordenação de Imunização Estadual, e que sejam promovidos treinamentos aos profissionais de saúde da rede pública.

Dentre as solicitações emitidas pela instituição, está que o município faça um normativo estabelecendo sanções em caso de descumprimento das normas. No decreto pode conter a suspensão de todo e qualquer evento, seja público ou privado, em que haja grande agrupamento de pessoas enquanto persistir a emergência sanitária evidenciada.

Que seja exigida dos servidores públicos a carteira de vacinação contendo as duas doses e que a apresentação do documento vacinal seja feita em todos os órgãos públicos do município e em agências bancárias, cartórios e estabelecimentos com grande fluxo, como shopping, supermercados, academias, templos religiosos, bares e restaurantes.

Por fim, a promotoria recomenta que seja reformulada, em um prazo de 48 horas, a análise técnica da implantação de barreiras sanitárias, com o objetivo de controlar o fluxo de chegada e saíde de pessoas sem imunização, e que a prefeitura atualize diariamente o boletim epidemiológico, contendo todas as informações necessárias.

Em outro documento, a recomendação é voltada à Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará. Mayanna Queiroz recomenda que sejam feitas imediatamente reavaliações do bandeiramento da região, ressaltando o aumento exponencial da região e das centrais covid-19 de Parauapebas e Dom Eliseu.

O órgão acredita que devam ser reativados os atendimentos de UTI e enfermaria para pacientes infectados pela covid-19, atendendo no Hospital Regional do Sudeste do Pará a demanda de pacientes graves suspeitos ou confirmados dos municípios da região.