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Câmara aprova ajuda de R$ 3 bilhões a setor cultural

Por Dol
Publicado em 27 de maio de 2020 às 03:57H

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26),  uma ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores da cultura na forma de subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A proposta seguirá para o Senado.

O Projeto de Lei 1075/2020 prorroga, por exemplo, por um ano a aplicação de recursos do Executivo para atividades culturais já aprovadas, além de conceder moratória de débitos tributários com a União por seis meses a pequenas empresas do setor cultural, sendo que, nesse caso, os débitos deverão ser pagos em 12 meses a partir do fim da moratória, com correção monetária. 

O texto veda ainda o corte de água, energia elétrica e serviços de telecomunicação, como internet, de empresas do setor cultural, durante as medidas de isolamento ou quarentena previstas na Lei 13.979/20.

Feghali sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Ela ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou a deputada Jandira.

Segundo Feghali, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece ao Sistema Nacional de Cultura.

O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que há acordo para sancionar o texto.

As informações são do portal da Câmara dos Deputados. 

ARTISTAS E AUTORIDADES PARAENSES DEBATERAM PROPOSTA

Uma grande campanha em nível nacional foi realizada para aprovação da Lei de Emergência Cultura. Os atos mobilizaram Estados e municípios brasileiros por meio de representações de agentes culturais, conselheiros de cultura e gestores culturais.

No Pará, por exemplo, foi realizada, no último domingo (24), a Web Conferência Estadual de Emergência Cultural do Pará, promovida pelo Fórum de Culturas do Pará, com o apoio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). 

O evento teve a participação dos deputados federais Edmílson Rodrigues (PSOL-PA), Ayrton Faleiro (PT-PA) e da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da Lei de Emergência Cultural. 

O ato também contou com a participação da secretaria estadual de cultura, Úrsula Vidal, e do presidente da Fundação Cultural do Pará, João Marques.

Entre os debatedores, participaram representantes de diversos segmentos culturais que participam do Fórum de Culturas do Pará, como do carimbó (mestre Paulo Barreto, do Tapajós, e Solange Loureiro, de Parauapebas), do Teatro (Paulo Nascimento, do Casarão do Boneco), do patrimônio cultural (Auda Piani, da Casa do Artista, em Icoaraci).

Estiverem presentes ainda representantes da Cultura Alimentar (Tainá Marajoara, do Ponto de Cultura Alimentar Iacitatá, na Cidade Velha, em Belém), da Música (Mana Josy, do movimento hip-hop), da cultura afro-brasileira (Mametu Nangetu, do Instituto Nangetu) e da rede de bibliotecas comunitárias (Daniel Veiga, do Centro Cultural “Rosa Luxemburgo”, em Ananindeua).  

Para que a proposta contemplasse de maneira mais adequada a realidade da região amazônica, sobretudo dos espaços culturais que não tem uma formalização jurídica, o Fórum de Culturas do Pará apresentou uma Carta Manifesto pontuando essa questão, assim como ressaltando a importância dos espaços de cultura alimentar de base comunitária, para que também constassem entre os beneficiados.

FUNDO NACIONAL DE CULTURA

Os recursos previstos para a viabilização da Lei de Emergência Cultural devem vir, sobretudo, do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Há cerca de R$ 2,87 bilhões que estão como saldo do Fundo e que não foram aplicados em anos anteriores. 

Ao saldo não utilizado, devem ser acrescidos mais R$ 890 milhões do orçamento de 2020 do FNC, perfazendo o total de R$ 3,6 bilhões. Tais recursos, do ponto de vista legal, devem ser aplicados exclusivamente na área da cultura.

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