Carregando...
Ao Vivo
Carregando...
Tucuruí, 28 de October de 2021
Sistema Floresta
SBT Ao Vivo

Empresas terão 12 meses para reembolso de shows e pacotes turísticos cancelados

Por ORM
Publicado em 08 de abril de 2020 às 19:04H

Compartilhe:
O Empresas terão 12 meses para reembolso de shows e pacotes turísticos cancelados

As empresas do setor de turismo e de atividades culturais terão até 12 meses para reembolsar os consumidores por eventos cancelados diante da pandemia do novo coronavírus. O setor é um dos mais afetados com a disseminação da Covid-19. 

O texto está sendo elaborado em parceria com o Ministério da Justiça e tem como objetivo criar um equilíbrio entre o direito do consumidor e saúde financeira das empresas de entretenimento e da classe artística.

SETOR É UM DOS MAIS AFETADOS

A determinação vai valer para pacotes de turismo e eventos culturais, segundo o ministro.

“Essa medida provisória vai desobrigar as empresas a fazer o reembolso imediato. Mas obrigando essas empresas a, num prazo máximo de 12 meses após a pandemia, fazer (o reembolso) na totalidade, sem custos adicionais ou multas” disse Marcelo Álvaro Antônio, em entrevista no Palácio do Planalto.

Por conta das medidas para combater o coronavírus, empresas tiveram que cancelar eventos e consumidores estão cancelando pacotes de turismo e hospedagem.

PACOTE DE MEDIDAS

Medida semelhante foi editada para ajudar o setor aéreo, determinando um prazo para reembolso de passagens também de 12 meses.

“Muitas empresas de entretenimento, shows, pacotes de turismo, viram fluxo de caixa zerado. Ainda ter que retirar o reembolso seria catastrófico. Visando o direito do consumidor preservado e preservando a não quebra dessas empresas e os empregos, essa medida provisória foi editada”, disse o ministro.

Álvaro Antônio afirmou ainda que está sendo estudada a liberação do Fundo da Cultura para ajudar a reduzir os efeitos da crise.

“Estamos estudando junto ao conselho gestor da cultura para que o Fundo da Cultura possa ser também utilizado. Isso vai demandar uma reunião do conselho gestor para que ele possa ser usado para auxílio da cultura”, afirmou.

Ao vivo
Floresta 104,7MHz
Carregando...

Send this to a friend