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União Europeia aprova lei que proíbe produtos plásticos

Por Noticias ao minuto
Publicado em 28 de março de 2019 às 12:55H

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Medida entrará em vigor a partir de 2021.

Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (28) uma nova legislação que proibirá a comercialização de produtos plásticos em todos os países da União Europeia (UE).

Com 560 votos favoráveis, 35 contrários e 28 abstenções, o texto foi aprovado durante reunião em Estrasburgo. A medida entrará em vigor a partir de 2021. O objetivo é ajudar a conter as quantidades astronômicas de lixo plástico que sempre acabam poluindo o meio ambiente e os oceanos. O projeto foi apresentado pela Comissão Europeia e já havia sido aprovado no ano passado. A nova lei abrange o banimento dos chamados plásticos oxidegradáveis – que se dividem em minúsculas partículas ao se degradar – e produtos feitos de poliestireno expandido. Entre os produtos banidos estão pratos, talheres, cotonetes, canudos, copos, entre outros.

A medida também estabelece que os Estados-membros terão de garantir a reciclagem de 90% das garrafas de plástico até 2029, e exigir que a composição contenha 25% de obra-prima reciclada até 2025 e 30% até 2030. Além disso, o documento tem como objetivo forças produtores de alguns utensílios a se responsabilizarem quanto aos custos de limpeza, coleta e reciclagem. Desta forma, principalmente a indústria do tabaco será atingida. A aprovação no Parlamento Europeu é o penúltimo passo para reduzir o consumo de plásticos descartáveis. Os Estados-membros devem ratificá-lo nos próximos dias, mas é apenas uma formalidade porque já deram luz verde ao texto. (ANSA)

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